Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3373 493 2229000-95.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO DELBIANCO; Foro de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1024583-10.20

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1421 Processo 0007704-12.2017.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença-Prêmio - Alberto de Carvalho Cordeiro FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Arquivem-se os autos. Int. - ADV: FERNANDA SOARES ROSA (OAB 347307/SP) Processo 0018498-05.2011.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado / C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2353 1828 o autor, no prazo legal, acerca da certidão do Oficial de Justiça, disponibilizada nos autos em epígrafe. Observando que o autor deverá emendar a inicial, no mesmo prazo, nos termos do art. 319, II, do Código de Processo Civil sob pena de indeferimento. Nada Mais. - ADV: ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP), EGBER

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2107 2061 de 3 (três) meses de detenção, em regime inicial aberto, por violação ao disposto no art. 129, caput, do CP.2.) Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença condenatória (fls. 364) e considerando que o regime inicial para o cumprimento da pena privativa de liberdade é o aberto para o cumprimento da pena privativ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1695 o d. procurador dos exequentes, para maior celeridade processual, informar acerca da regularidade processual, indicando: A. se os advogados têm poderes para receber e dar quitação (com indicação das folhas em que consta a procuração e/ou substabelecimento), número do CPF dos exequentes; B. Se há advogados substabe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3376 1730 Vistos. Por ora, à perita diante da documentação juntada pelas partes, informando se foram apresentados os que haviam sido solicitados, no prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: EDUARDO SANTOS BEZERRA (OAB 198160/SP), ANDRE LUIZ DE MELLO (OAB 136192/SP), DANIEL DANGELO OTTONI (OAB 378567/SP), RENATA LANE (OAB 289214/S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2865 1188 Processo 0005783-47.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. 1 - Digam as partes se desejam produzir outras provas, a justificarem a necessidade em caso positivo. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: JÚLIO CÉSAR DE MOURA OLIVEIRA (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 5251 1177. DESNECESSIDADE DE SE AGUARDAR O TRÂNSITO EM JULGADO PARA A APLICAÇÃO DA TESE. IMPOSSIBILIDADE DE SOBRESTAMENTO DO FEITO. MODULAÇÃO DE EFEITOS. PRESERVAÇÃO DOS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS COM BASE NA LEI 13.954/19 ATÉ 1º DE JANEIRO DE 2023. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA. RECURS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 1265 que impede a criação de obrigações desprovidas de justificação fática (Notas sobre algunos de los puntos de referencia entre ley, reglamento y acto administrativo. Revista de Administración Pública, número 120, 1989). Não me parece, portanto, que a legítima e salutar preocupação com a saúde financeira dos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2639 1497 requerida, homologo os cálculos da parte autora. Providencie a parte autora o peticionamento eletrônico para requisição do(s) RPV(s), como incidente processual, nos termos do Comunicado TJ/SP nº 03/2013, de 29/11/2013, anexando as principais peças (inicial, procuração, sentença, acórdão, transito em julgado, c�