Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2065 1979 de recurso. - ADV: MARIA LUIZA LAJE DE OLIVEIRA MATTOS (OAB 87791/MG), BRUNO LEMOS GUERRA (OAB 332031/SP), PAULO RAMIZ LASMAR (OAB 44692/MG), CRISTIANO CESAR DE ANDRADE DE ASSIS (OAB 225216/SP) Processo 1011231-03.2015.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Alberto de Olive

Caderno único ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de agosto de 2016 170), que recebeu seus poderes por meio de substabelecimento com reservas de poderes outorgado por Marco Antônio Crespo Barbosa (fl. 175).Quando o processo encontrava-se concluso para sentença (fl. 201), Itapeva II, representado pelo advogado Luciano Gonçalves Olivieri (conforme procuração de fl. 206), pediu a substituição processual à autora (fls. 203/204).Contudo o processo foi sentenciado sem

Caderno único ● 22/07/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2008 Brasília - DF, terça-feira, 22 de julho de 2008 devedor.2. Transitada em julgado a sentença condenatória, não é necessário que a parte vencida, pessoalmente ou por seu advogado, seja intimada para cumpri-la.3. Cabe ao vencido cumprir espontaneamente a obrigação, em quinze dias, sob pena de ver sua dívida automaticamente acrescida de 10%.ACÓRDÃOVistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 2492 revogação da curatela provisória, deverá a parte autora: a) Providenciar a juntada aos autos da certidão de nascimento ou, sendo o caso, de casamento da parte requerida, devidamente atualizada (expedida há menos de 90 dias). b) Informar a relação completa dos bens móveis, imóveis e eventuais direito

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2952 652 dias. Após, os autos deverão ser conclusos ao magistrado. ADV: EULER BARRETO CARNEIRO (OAB 4762/AM) - Processo 0602992-70.2019.8.04.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - REQUERENTE: Costa e Souza Educação Infantil Ltda Me - De ordem, esta Secretaria INTIMA a parte Exequente para, no prazo de 10 (dez

Caderno 2 - Judiciário ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1737 595 réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado, conforme preceitua o § 8º do art. 334 do NCPC.Fica advertido que autor/réu deverá comunicar ao Juízo, através de petição apresen

Caderno único ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 cumprir integralmente as determinações que lhe foram direcionadas, o autor manteve-se inerte (fls. 54 e 55). É o breve relato. Decido. Segundo o disposto no art. 4º, § 1º, da Lei nº 1.060/50, a parte gozará dos benefícios da gratuidade de justiça com a simples informação de que não está em condições de suportar as custas do processo e honorários de advogado sem o prejuízo do sustento

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital desde que o Juiz Presidente do feito as considere pertinentes à formação de seu convencimento, sob pena de ferir-se o princípio constitucional da ampla defesa e do contraditório. Pelo exposto, designo a Audiência UNA de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 16/07/2019 às 09:30h, na sede deste Juízo. Intimem-se as partes. Cumpra-se. ADV: MATHEUS ARAÚJO MUN

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0004352-92.2013.403.6121 - ANTONIO CARLOS BITTENCOURT(SP226562 - FELIPE MOREIRA DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos em inspeção. 1. Considerando a edição da Resolução Pres nº 142/2017 - TRF 3ª Região, a qual dispõe sobre momentos processuais para a virtualização do de processos judiciais iniciados em meio físico, no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região, intime-se o apelante para que retire os autos em carga a fim de promover a virtualizaç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2023 1747 justiça gratuita, a fim de evitar o mau uso do benefício, por pessoas que têm condições de recolher as custas e arcar com verbas de sucumbência, até porque a afirmação da pobreza não se reveste de presunção absoluta” (TJSP - A. I. 1.137.036-0/0, 31ª Câmara de Direito Privado, j. 04.12.07, rel. Des. Armand