19 resultados encontrados para alberto de oliveira. v.u. - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 01/09/2011 - Pág. 1457 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1029 1457 Nº 0150877-69.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: FÁBIO PONCE DO AMARAL - Paciente: Maria Odete do Carmo Alquati - Magistrado(a) Edison Brandão - Julgaram prejudicada a ordem pela perda de seu objeto. V.U. - Advs: FÁBIO PONCE DO AMARAL (OAB: 169199/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0154411-21.2011.8
TJSP 10/06/2011 - Pág. 1447 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 972 1447 “uso de arma”, reduzir as penas. O v. acórdão será redigido pelo Sr. Revisor, Des. Luiz Pantaleão. - Advs: Haroldo Lais Ribeiro Junior (OAB: 149488/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001269-37.2007.8.26.0032 (990.09.189076-6) - Apelação - Araçatuba - Apelante: William Ra
TJSP 10/08/2009 - Pág. 1326 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 530 1326 Nº 990.09.010938-6 - Agravo de Execução Penal - Dracena - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo Agravado: Edi Carlos Jesus Maciel - Magistrado(a) Roberto Martins de Souza - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO. V.U. - Advs: Patricia Luciola Dias de Morais (OAB: 205731/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1419/
TJSP 31/07/2013 - Pág. 1494 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1466 1494 Estado de São Paulo - Magistrado(a) Almeida Sampaio - Rejeitada a preliminar, deram parcial provimento ao apelo para reduzir a pena de Jonatha Cardoso Felix a cinco anos e quatro meses de reclusão e treze dias-multa, ficando mantido o regime inicial fechado. v.u. - Advs: Valdomiro Jose de Freitas (OAB: 84975/SP) - João Mendes - S
TJSP 09/11/2010 - Pág. 1111 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 829 1111 Nº 990.10.108580-1 - Inquérito Policial - Mairinque - Sindicado: Dennys Veneri (Prefeito do Município de Mairinque) Magistrado(a) Amado de Faria - Determinaram, por conseguinte, o arquivamento dos presentes autos, observadas as ressalvas do artigo 18 do Código de Processo Penal. V.U. - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 990
TJSP 07/05/2014 - Pág. 1260 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1644 1260 257821/SP) (Defensor Público) 2035203-04.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Campinas - Relator: Des.: Figueiredo Gonçalves - Impetrante: R. de O. D. - Paciente: C. A. de O. - Confirmando-se
TJSP 15/05/2014 - Pág. 1905 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1650 1905 Rosanez - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - Denegaram a ordem impetrada. V.U. Sustentou oralmente o Advogado Dr. Alberto Zacharias Toron, e usou da palavra o Exmo. Sr. Procurador de Justiça Dr. Paulo Juricic. - Advs: Alberto Zacharias Toron (OAB: 65371/SP) - Edson Junji Torihara (OAB: 119762/SP) - Leopoldo Stefanno Gonçalves
TJSP 04/02/2013 - Pág. 1055 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1348 1055 Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0215613-62.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Alex Barbosa Dino - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Simão - CONHECERAM e DERAM PROVIMENTO ao agravo para reconhecer a falta grave praticada pelo sent
TJSP 01/02/2013 - Pág. 1030 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1347 1030 Filho e Maria de Fátima Araújo, situada na Rua João Dias da Silva, 440, Vila Caiçara, Praia Grande/SP, para que seja vistoriada, visando à localização de ilícitos penais.Oficie-se, comunicando.V.U. 0258825-36.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Amado de Faria - Impetrante: Jose Luiz Maffei - P
Publicação: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5014 220 Processo 0824043-23.2021.8.12.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Denúncia Vazia Autora: Manoela Menezes de Rezende - Ré: Jeruza de Souza Rodrigues ADV: LUCAS AVILA DE REZENDE (OAB 25512/MS) ADV: CLEIRI FÁTIMA DA SILVA ÁVILA REZENDE (OAB 6045/MS) Intimação da parte autora para se manifestar