Poder Executivo ● 26/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de novembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATA Na Portaria GAB/SDS nº 3983, de 09/11/2016, referente ao Comissário Especial de Polícia Ricardo da Silva Santos, mat. 159171-1; onde se lê: “... para a Função Gratificada de Supervisão 30, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística...”, Leia-se: “... para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação...”. POLÍC

Diário da Justiça ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 322 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080798935.2020.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE AGRAVANTE: ALYNNE RAYANNE DA SILVA EVANGELISTA, REPRESENTADA POR SUA GENITORA SILVANIRIA CORREIA DA SILVA ADVOGADO: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. OAB-PB 9861 AGRAVADO: WILSON EVANGELISTA

Diário da Justiça ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 46 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0839111-19.2016.8.15.2001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADA: DAURA MARQUES GOMES PEREIRA. ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB 14

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

capítulo dos crimes patrimoniais, sendo o patrimônio o bem jurídico tutelado pela norma, sendo que apenas as coisas corpóreas, que são suscetíveis de apreensão, é que podem ser objeto material desse crime. Além de coisas corpóreas, apenas as coisas móveis ou mobilizadas podem ser objeto do crime de receptação. XI - O crime de receptação pressupõe que o objeto material do delito recaia, não só sobre um bem corpóreo, mas também sobre um bem corpóreo móvel. Conclui-se, portant

Diário da Justiça ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 199- AGRAVO INTERNO Nº 082814390.2017.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE AGRAVADO: MARCOS MONJARDIM BARBOZA ADVOGADO: NATALÍCIO EMMANUEL QUINTELLA LIMA - OAB/PB 11.870 E DANIEL RAMALHO

Diário da Justiça ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 29 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0821323-41.2017.8.15.0001. ORIGEM: 2º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORA: ÉRIKA GOMES DA NÓBREGA FRAGOSO. APELADO: DJALMA FRANCISCO CORREIA. ADVOGADO: ÍTALO DOMINIQUE DA ROCHA JUVINO O

Diário da Justiça ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020 6 APELADA: MARIA DO SOCORRO BATISTA DE SOUZA ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS – OAB/PB 14.708 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA NOVA SESSÃO DE JULGAMENTO, TENDO EM VISTA AUS

Diário da Justiça ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 24– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0818505-82.2018.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: VALÉRIA CORDEIRO DA SILVA ADVOGADO: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO OAB/PB 14577 APELADO: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: ENY BITTENCOURT OAB/BA

Diário da Justiça ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017 VARA PROCESSO CLASSE PROMOVENTE 51 PROMOVIDO ADVOGADOS _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Roberta D Elia Brigante. Diretora de Secretaria Expediente Nº 7462 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0002247-57.2017.403.6104 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO: SEGREDO DE JUSTIÇA) - SEGREDO DE JUSTICA(Proc. 91 - PROCURADOR) X SEGREDO DE JUSTICA(SP127964 EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI E SP191770 - PATRICK RAASCH CARDOSO E SP248306 - MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIOR E SP347332 - JULIANA FRANKLIN REGUEIRA E SP357110 - BRUNO ZANESCO MARINETTI KNIELING GALHARDO E SP358866 - ALAN ROCHA H