Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 Diário do Executivo SRF-II/Varginha-DFT/Poços de Caldas NOTIFICAÇÃO Fica a empresa acima identificada, optante pelo Simples Nacional previsto na Lei Complementar nº 123, de 2006, aplicável às Microempresas e às Empresas de Pequeno Porte, ciente de que foi iniciado o processo de sua exclusão, de ofício, do referido Regime, autorizado no art. 28 e no § 5º do art. 29 da Lei Complementar nº 123, de 2006, c/c art. 75, II, da Resolução CGSN nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 001071295.00-95 TRACCIATO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS DO VESTUARIO LTDA - ME 001010313.00-47 MARIA DA CONCEICAO AMARAL ALMEIDA CPF 330.022.156-00 - ME 001761472.00-91 GOURMET BAR E RESTAURANTE LTDA - ME 001003890.00-09 LAMBRETTA CONFECCOES LTDA - ME 001022207.00-48 GISELE ALVES DA SILVA - ME 001051625.00-19 TO DRESS FOR BOYS AND GIRLS COMERCIO DE ROUPAS MASCULINAS E FEMININAS LTDA - ME 001814318.00-18 J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 28 de Outubro de 2016 Diário do Executivo contados da data da concessão da Autorização: 23/09/2016. *José Marcos Almeida Machado - Estamparia, funilaria e latoaria com ou sem tratamento químico superficial e jateamento e pintura - Arcos/MG - PA/Nº 31464/2015/001/2016 - Classe 1. Validade: 04 (Quatro) anos, contados da data da concessão da Autorização: 23/09/2016. (a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional de Meio da SUPRAM classeAlto São Fra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 08 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - Poços de Caldas/MG - PA/Nº 00127/1989/005/2016 DNPM nº 816.799/1971 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 27/10/2016. *Mineração Caldense Ltda. - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco, minerais metálicos, exceto minério de e lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco minerais não metálicos, exceto em áreas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Janeiro de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da data desta publicação. (a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/RV. Por determinação da Superintendência Regional de Regularização Ambiental Jequitinhonha torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos a seguir: *Mineração Candeia Ltda. ME - Lavra a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão dos respectivos autos de infração. O autuado deverá entrar em contato com a Diretoria de Autos de Infração para obtenção do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) para quitar o débito devidamente atualizado no prazo de 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 11 de Março de 2016 Diário do Executivo a atualizá-los em razão de mudanças ocorridas e não contempladas quando da elaboração dos instrumentos arquivísticos originais; VII - Elaborar, aprovar e atualizar o Regimento Interno de organização e funcionamento da Comissão; VIII - Propor às unidades administrativas dos órgãos do SISEMA a capacitação e o treinamento em gestão documental de seus servidores; IX - Promover a divulgação, junto às unidades administrat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 19 de Agosto de 2016 Diário do Executivo MG - PA/Nº 00624/2003/006/2015 - Classe 6. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS. Aprovada a inclusão de nova condicionante com a seguinte redação: “Protocolar perante a Gerência de Compensação Ambiental do IEF, no prazo máximo de 30 dias contados do recebimento da Licença, processo de compensação ambiental, conforme procedimentos estipulados pela Portaria IEF Nº. 55, de 23 de abril de 2012”. 9. Proc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 Diário do Executivo alíneas “b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma. Município de Ituiutaba. Inscrição Estadual Nome Empresarial 001610419.00-30 THALES PEREIRA GOMES CPF 04485139603001926703.00-94 AMANDA APARECIDA MUNIZ 03594960676 001970852.00-98 JUCELIA JACO DA FONSECA 30320054691 002957706.00-30 CONSTRUTORA HENRIQUE VIANA LTDA342881468.00-05 MARCO ANTONIO INACIO MORAES - ME Quinta-feira,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 369.721-6, Raimunda Evangelista de Almeida da Silva, referente ao saldo de 9 (nove) meses, do cargo de TFAZ III. Masp 370.375-8, Sônia Solange da Silva Coelho, referente ao saldo de 2 (dois) meses, do cargo de AFRE II. Masp 371.240-3, Walda Araújo de Oliveira, referente ao saldo de 5 (cinco) meses, do cargo de TFAZ II. Masp 372.900-1, Terezinha Aparecida dias Pedrosa Siqueira, referente ao saldo de