Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna sem efeito a publicação do requerimento, do empreendimento Prefeitura Municipal de Betim - Canais para drenagem - PA/Nº 15012/2012001/2016 - realizada no Diário Oficial de “MG” no dia 29/07/2017 - pág. 22, tendo em vista a necessidade de revogação do ato. (a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendência Regional de Meio Ambiente da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Diário do Executivo I.E: 002504532 00 17 CNPJ: 21814404/0001-99 Rua José Roberto Cabral, nº45, Sala A - São Joaquim – Muriaé – MG CEP: 36880-000 Período Fiscalizado: 01/01/2015 a 31/12/2016. OBJETO DA AUDITORIA: Verificação da correta escrituração das NF-e no Livro RE e da transposição dos valores dos Livros RE e RS para o RAICMS. DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA: Livro Registro de Saídas - 2015 e 2016; Livro Registro de Entradas - 2015 e 2016 e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Tecneves ltda. Alexsander Saturnino de Souza Adilton Guimarães Mares Sérgio Nacípio Caldeira de Queiroz José Carlos Pereira Anderson Rodrigues Sales PMG Engenharia ltda. Sônia Aparecida Barbosa Gilton Davi dos Reis Terra Viva Material de Construção ltda. Edson Pereira Duarte Alessandro da Silva Paula José Mário Bagini Vitor Melo dos Santos Eduardo Afonso da Fonseca Amarildo Domingos do Amaral Andr�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Junho de 2016 – 69 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 785 6670 668 Serra dos Aimorés 786 6690 669 Serrania 787 6695 852 Serranópolis de Minas 788 6700 670 Serranos 789 6710 671 Serro - 853 7210 Total 0,0021570 6720 672 Sete Lagoas 791 6555 853 Setubinha 792 6730 673 Silveirânia 793 6740 674 Silvianópolis - 794 6750 675 Simão Pereira - 795 6760 676 Simonésia 796 6770 677 Sobrália - 797 6780 678 Sole

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º - Será autuado o proprietário de veículo táxi que não apresentá-lo para verificação no prazo determinado nesta Portaria, ficando sujeito às penalidades previstas nos artigos 1º, 5º, 8º e 9° da Lei n° 9.933, de 20 de dezembro de 1999 e, no que couber, na Resolução 11/88 CONMETRO. Art. 3° - O proprietário de veículo táxi que não puder apresentá-lo no prazo estabelecido no artigo 1° desta Portaria deverá justificar a sua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 31 de Outubro de 2017 Diário do Executivo a olericultura - Paracatu/MG - PA/Nº 14997/2005/002/2017 - Classe 1. VALIDADE: 18/10/2021. *Guilherme Urban da Silva/Fazenda Independência II - culturas anuais excluindo a olericultura - Lagoa Grande/MG - PA/Nº 12598/2015/001/2017 - Classe 1. VALIDADE: 18/10/2021. *Alberto Pinheiro Marra/ Fazenda Morro Limpo - criação de bovinos de corte (extensivo) - São Gonçalo do Abaeté/MG - PA/Nº 30542/2014/001/2017 - Classe 1. VALIDADE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 01 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Endereço cadastrado: Rua Santo Antônio, nº 945- Bairro: Andreia Araxá/MG – CEP: 38.182-106 AIAF nº: 10.000023650.38 - Contribuinte: Weslei Robson Rosa CPF nº: 042.473.906-27 Endereço cadastrado: Rua Santo Antônio, nº 945- Bairro: Andreia Araxá/MG – CEP: 38.182-106 AIAF nº: 10.000023651.19 - Contribuinte: Wilson Rander Rosa CPF nº: 757.029.596-04 Endereço cadastrado: Rua Santo Antônio, nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1) Licença de Operação para Pesquisa Mineral: *Mineração Morro Verde Ltda. - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco - minerais não metálicos, exceto em áreas cársticas ou rochas ornamentais e de revestimento - Pratápolis/MG - PA/Nº 30660/2014/002/2017 - DNPM nº 832.957/2003 - Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS. CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO: 15/08/2017. 2) Licença Prévia, Licença In

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Setembro de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Três Corações/MG - PA/Nº 03465/2001/004/2017 - Classe 1. Validade: 06/09/2021. *Schioppa Polímeros e Artefatos de Borracha Ltda. - Fabricação de resinas e de fibras e fios artificiais e sintéticos e de borracha e látex sintéticos - Extrema/MG - PA/Nº 0010

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão dos respectivos autos de infração. O autuado deverá entrar em contato com a Diretoria de Autos de Infração e Controle Processual para obtenção do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) para quitar o débito devidamente atua