Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 32115 Sessão de julgamento realizada aos 13 de dezembro de 2018. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa (Relatora e Presidente Regimental), Juíza Ana Paula Alvarenga Martins (atuando no gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Gerson Lacerda Pistori, em licençasaúde) e Juíza Regiane Cecília Lizi, convocada para compor o quó

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 32129 Esclareço que a eventual oposição de embargos de declaração ao ARGUIDAS E NÃO O PROVER. EM FACE DA INTERPOSIÇÃO pretexto de sanar omissão, contradição ou obscuridade que, de DA PRESENTE MEDIDA SÃO DEVIDAS CUSTAS DE R$ 44,26, A fato, não existirem, poderá sujeitar a parte oponente às penalidades CARGO DOS EXECUTADOS. aplicáveis à medida protelató

Judiciário ● 31/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 672 Classe Judicial: RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) RECORRENTE: ANGELINA MARIA DE JESUS PODER JUDICIÁRIO RECORRIDO: EXECUCAO CONSTRUCAO E TERCEIRIZACAO JUSTIÇA DO TRABALHO EIRELI e outros Mantenho o despacho agravado. Órgão Especial Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e Gabinete da Vice-Presidência Judicial contrarrazões. Após regul

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO 25467 TSG PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA KARINA ROBERTA COLIN SAMPAIO GONZAGA(OAB: 157482/SP) ALBERTO FISSORE NETO KARINA ROBERTA COLIN SAMPAIO GONZAGA(OAB: 157482/SP) Intimado(s)/Citado(s): - MARCIO FERNANDES DE AZEVEDO Inconformados com a r. decisão (fls. 299-301) que julgou improcedentes os embargos à execução (fls. 229-239)

Judiciário ● 21/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2920/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Desembargadora do Trabalho Vice-Presidente Judicial CERTIDÃO Certifico que, de ordem da Vice-Presidente Judicial, para corrigir mero erro material, constou da decisão de admissibilidade de Id. 10975d6 (18/11/2019) que o apelo foi interposto apenas por "TSG PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA". Na realidade, fora interposto também por " A

Judiciário ● 21/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2920/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 368 alegada divergência jurisprudencial. O aresto colacionado é inadequado ao confronto, por não preencherem os requisitos da Edital Súmula 337, I, 'a', do C. TST. Ademais, cumpre esclarecer que o art. 896 da CLT não contempla a hipótese de violação a lei municipal para admissibilidade do presente apelo. Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios/Adicion

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. Publique-se. Araçatuba, data no sistema. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0802907-10.1997.4.03.6107 / 1ª Vara Federal de Araçatuba AUTOR: LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS, JOSE ANTONIO PANCOTTI, JOAO ALBERTO ALVES MACHADO, SERGIO CARDOSO E SILVA Advogado do(a) AUTOR: MARIA APARECIDA CRUZ DOS SANTOS - SP90070 REU: UNIÃO FEDERAL D E S PA C H O Vistos em inspeção. 1- Petição id 28752811: defiro vista dos autos físicos para conferência dos documentos, conforme requerido pela Uni

Judiciário ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 AUTO POSTO M2 DE LEME foi devidamente intimada por edital da 6874 Intimem-se. propositura desta ação. Ademais, registro que, após o fechamento do posto, os responsáveis pela empresa entenderam por bem Nada mais. evadirem-se para local incerto e não sabido, dificultando, assim, a sua notificação por outras vias. Leme, aos 11.3.2019. Rejeito a tese de cerceamento.

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 25466 termos da fundamentação, mantendo-se integralmente a r. decisão Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o recorrida. processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a). Relator(a). Custas pelos agravantes, no importe de R$ 44,26 (art. 789-A, IV, da CLT). Votação unânime. LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM Sessão ordinária r

Judiciário ● 21/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2920/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 373 18177-29.2013.5.16.0020, 1ª Turma, DEJT de 29/04/2016; AIRR104-15.2014.5.08.0014, 2ª Turma, DEJT de 06/05/2016; AIRR- 1.TSG PARTICIPACOES E Recorrente(s): EMPREENDIMENTOS LTDA e 10033-37.2014.5.14.0101, 3ª Turma, DEJT de 29/04/2016; AIRR10982-58.2014.5.14.0005, 4ª Turma, DEJT de 22/04/2016; AIRR1410-22.2013.5.07.0001, 6ª Turma, DEJT de 06/05/2016; AIRR- 1.KARINA