Judiciário ● 08/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3262/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1912 Votação unânime. MARIA MADALENA DE OLIVEIRA Desembargadora Relatora Diante do exposto, decido: CONHECER do recurso ordinário de BIOSEV BIOENERGIA S.A. (reclamada) e O PROVER EM PARTE para: a) determinar que a partir de 11/11/2017, o pagamento do intervalo intrajornada limitar-se-á a 45 minutos nos dias em que usufruídos 15 minutos de intervalo, com o acréscimo de

Judiciário ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 RÉU ADVOGADO LAYS CRISTINA DE CUNTO JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA Sentença 9681 ALBERTO FISSORE NETO CICERO BOMFIM DO NASCIMENTO(OAB: 247616/SP) Intimado(s)/Citado(s): - DANIEL JOSE LUCAS Processo Nº RTOrd-0010556-15.2017.5.15.0134 AUTOR JOEL ORTIZ DE CAMARGO ADVOGADO VLADIA ESMAELA DA SILVA RIBEIRO(OAB: 353795/SP) RÉU INFIBRA S/A ADVOGADO JULIANA DE QUEIROZ GUIMARAES(

Judiciário ● 08/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3262/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1920 Pelegrini (decisão publicada em 05/06/2019) rejeitaram idênticas Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o alegações e mantiveram a responsabilidade da agravante. processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a). Mantenho a bem posta decisão de origem. Relator(a). Nego provimento. Votação unânime. PREQUESTIONAMENTO. Para efeito de

Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº ROT-0011547-08.2017.5.15.0096 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCIA CRISTINA SAMPAIO MENDES Revisor MARCIA CRISTINA SAMPAIO MENDES RECORRENTE NEPOMUCENO CARGAS LTDA. ADVOGADO ARNALDO GASPAR EID(OAB: 259037/SP) RECORRENTE RONALDO RODRIGUES FERREIRA ADVOGADO MARCIA BONASSA(OAB: 86193/SP) ADVOGADO EDUARDO RECHE FEITOSA(OAB: 211064/SP) RECORRIDO CRBS S/

Judiciário ● 25/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3170/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho autos documentos hábeis a comprovar que a recorrente cumprira seu dever de fiscalizar. Além disso, foi esclarecido que a fiscalização deve ser feita em relação ao contrato dos empregados da prestadora de serviços e, no caso dos autos, caberia à segunda ré ter comprovado que cumpriu seu dever de vigilância quanto à reclamante." (pág. 578) Por consequência, o TRT de origem, ao e

Judiciário ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA(OAB: 136460/SP) JAMBEIRO CALDEIRARIA E USINAGEM LTDA LUIZ OTAVIO PINHEIRO BITTENCOURT(OAB: 147224/SP) PRISCILA ARADI ORSONI(OAB: 210825/SP) PEDRO DUTRA MOREIRA PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA(OAB: 136460/SP) Intimado(s)/Citado(s): - JAMBEIRO CALDEIRARIA E USINAGEM LTDA - PEDRO DUTRA MOREIRA Proces

Judiciário ● 26/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1673/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2015 2441 RAFAEL MARQUES DE SETTA Juiz do Trabalho Os cálculos deverão apontar o valor devido a título de Imposto de cddg Renda (Instrução Normativa RFB nº 1127 de 07/02/2011). Deverão Intimação ainda especificar os valores e alíquotas previdenciárias. Processo Nº RTOrd-0001811-97.2013.5.15.0130 Relator RAFAEL MARQUES DE SETTA AUTOR ANDREA APARECIDA DE JESUS ME

Judiciário ● 08/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3262/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1915 Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Presidiu Regimentalmente o Julgamento o Exmo. Sr. PODER JUDICIÁRIO Desembargador do Trabalho SAMUEL HUGO LIMA. JUSTIÇA DO Tomaram parte no julgamento: Relatora Juíza do Trabalho MÁRCIA CRISTINA SAMPAIO MENDES Desembargador do Trabalho SAMUEL HUGO LIMA PROCESSO nº 0011671-42.2015.5.15.0134 (AP

Judiciário ● 18/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região GUILHERME LOZANO DE MORAES(OAB: 425236/SP) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ASSIS MAGNO BERGAMASCO(OAB: 248892/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CAMILA SILVERIO SILVA - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ASSIS Processo Nº ROT-0011356-53.2017.5.15.0066 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCIA CRISTINA SAMPAIO MENDES Revisor MARCIA CRISTINA SAMPAIO M

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: ESTALEIRO RIO TIETE LTDA, ESTALEIRO RIO TIETE LTDA, ESTALEIRO RIO TIETE LTDA, ESTALEIRO RIO TIETE LTDA, SS CONSTRUCAO NAVAL E SERVICOS LTDA, SS CONSTRUCAO NAVAL E SERVICOS LTDA, SS CONSTRUCAO NAVAL E SERVICOS LTDA, SS CONSTRUCAO NAVAL E SERVICOS LTDA, RIO MAGUARI COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA, RIO MAGUARI COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA, RIO MAGUARI COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA, RIO MAGUARI COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA, ESTALEIRO RIO MAGUARI S/A, ESTALEIRO RIO MAGUARI S/A, ESTALEIRO RIO MAG