Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2057 2978 Processo 1005937-74.2015.8.26.0704 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - M.R.S. - Vistos. A citação com hora certa é prerrogativa do oficial de justiça, que assim procederá se presentes os requisitos dispostos no artigo 227, do Código de Processo Civil. Assim, adite-se o mandado para cita�

Judiciário ● 21/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1398/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 3. De acordo com o Portaria/MF Nº 582/2013, que dispensa a manifestação da PGF quando o valor das contribuições previdenciárias devidas no processo judicial for igual ou inferior a R$ 20.000,00 (vinte mil reais), deixo de notificar a União. - ADV RTE: ANDRE FIGUEIREDO FREITAS. ADV RTE: DAPHANNE SOUZA COELHO. ADV RDO: ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL. ADV RDO: JAYME BROWN DA MAI

Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1324 CONDENAÇÃO SUBSIDIÁRIA POR PERÍODOS DIFERENTES: da sentença, nos termos do artigo 276, caput, do Decreto nº Deve ser apresentada a conta principal e cada conta individualizada 3.048/1999. No que concerne à contribuição social originada do de cada período da(s) condenada(s) subsidiária(s). trabalho prestado a partir de 05-03-2009, os juros de mora têm por R

Judiciário ● 19/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1606/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Novembro de 2014 - TOMAR CIÊNCIA ...:Despacho: 1. Preenchidos os requisitos de recorribilidade no que concerne à tempestividade, à regularidade de representação e ao preparo, recebo o Recurso Ordinário interposto pelo(a) Reclamante às fls.91/93. 2. Notifique-se o(a) Reclamado para, querendo, contrarrazoar o recurso interposto, pelo prazo de 08 (oito) dias, sob pena de preclusão. 3. Apr

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Março de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Jorge Manoel Lopes Lins. Câmara: Primeira Câmara Criminal Apelante: Ministério Públicodo Estado do Amazonas Apelado: Luciano Rodrigues da Silva Processo: 0201455-22.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator: Rafael de Araújo Romano. Câmara: Segunda Câmara Criminal Apelante: Ministério Público do Estado do Amaz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3502 187 Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) 2098425-62.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento E

Judiciário ● 04/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1718/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2015 526 salariais encontram-se prescritas. Ademais, foi extremamente superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, imprecisa e contraditória, inclusive com o alegado pelo reclamante, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, nestes termos: (...) mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho e em seu inciso Tendo em vista as contrad

Judiciário ● 01/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1528/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região RAMOS. ADV RDO: ELIOMAR MELO DE BRITTO. ADV RDO: THIAGO MORENO ROCHA DE BRITTO. Processo Nº RTOrd-0000288-65.2011.5.05.0561 Reclamante Lucas Vianna de França Advogado(a) ROBERTO ALVES RODRIGUES(OAB: 5522BA) Advogado(a) ROSIANE DE SOUZA CARVALHO(OAB: 27475BA) Reclamado Gp - Guarda Patrimonial da Bahia Ltda. Advogado(a) Marcos André Vinhas Catão(OAB: 244865SP) Plúrima Réu Mo

Judiciário ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 3394 à DRT local, sem prejuízo da execução da multa diária. da CLT). Por incontroverso o término do contrato sem junta causa, defiro o Ausentes os requisitos que autorizam o pagamento de honorários pagamento das verbas rescisórias devidas: saldo de salário (15 dias advocatícios nesta especializada a qualquer título, inclusive perdas de julho de 2017); aviso pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3521 2437 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Defensoria Publica do Estado de São Paulo - Paciente: Djalma Natalino Pinheiro dos Santos - Magistrado(a) Vico Mañas - “ratificada a liminar, concederam a ordem para revogar a prisão preventiva do paciente, fixadas as