Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3502 571 2098427-32.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS CORREA; Sorocaba/DEECRIM UR10; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1529 2596 excluir os valores correspondentes ao excesso de execução devidamente atualizados, assim como aqueles já descontados (fls. 40, 51 e 55 dos processo principal), porque os novos descontos terão por base esses valores e não mais aquele originariamente apresentado. Caso o impugnado/exequente não cumpra ess

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Apelação Nº 0202533-51.2010.8.04.0020(Processo Digital). Manaus/Am. Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do Nascimento Oliveira. Apelado: Rodrigo Araújo de Braga. Relatora: Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis. Revisor: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Maur

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3503 4079 determinado às fls. 1885/1886. Dê-se ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: MARINA RODRIGUES PACHECO (OAB 122987/SP), FERNANDO AUGUSTO SLEIMAN (OAB 378086/SP), GUSTAVO CURINTIMA (OAB 362861/SP), LUCAS SILVA SANTOS (OAB 349060/SP), ERICA AGRA VIEIRA (OAB 260995/SP), RODRIGO LOMBARDI DE CASTRO (OAB 452515/SP) P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3536 4637 Baião, 1736, Vila Carolina/SP no prédio do Fórum de São Miguel Paulista. * - ADV: EDSON JOSE DE SANTANA (OAB 193252/ SP) Processo 1508960-94.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - ALBERTO GOMES LIMA - Fica a douta defesa intimada a apresentar alegações finais, em forma de memoriais, no prazo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2197 3006 Processo 0706011-12.2012.8.26.0704/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - MARIO FRANCISCO SPANGHERO - CONDOMÍNIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL IPORANGA - Vistos.Intime o autor por carta para dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento (art. 485, § 1º do CPC).Intime-se. - ADV

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2882 3557 SP) Processo 1006548-30.2019.8.26.0011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S.A. - Marina Goncalves de Lima - Vistos. Folhas 62/63: Defiro a pesquisa de endereço da ré, por meio dos sistemas Bacenjud e Infojud, conforme extratos que seguem. Dê-se ciência ao auto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2120 2696 remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado.Quanto às questões de direito, para que nã

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital APELAÇÃO CRIMINAL. CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL PENAL. CRIME DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO. NULIDADE DA SENTENÇA. A necessidade de motivação das decisões judiciais se justifica na medida em que só podem ser controladas ou impugnadas quando as razões que as justificaram forem devidamente apresentadas, razão pela q

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 3157 forma, indefiro o pedido de tutela antecipada. Cite-se o requerido, por carta com A.R., para os termos da ação em epígrafe, advertindo-se do prazo de quinze (15) dias para apresentar resposta, contados da juntada aos autos do Aviso de Recebimento, sob pena de presumirem-se como verdadeiros os fatos alegados na petição