129 resultados encontrados para alberto jose silva - data: 13/08/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6634/2019 - Segunda-feira, 8 de Abril de 2019 1026 Havendo o número mínimo legal de jurados, o Juiz Presidente declarou instalada a Sessão às 09h45m, anunciando que iria submeter a julgamento o réu JEMERSON ALLAN DA SILVA MORAES, pelo crime de Homicídio qualificado tentado praticado contra a vítima: JOSÉ ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA, LUIZ HENRIQUE CORREA SANTOS, JOÃO FERNANDES DAS CHAGAS e NATALINA DA SILVA AMARAL. Em seguida, o MM Juiz determin
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6635/2019 - Terça-feira, 9 de Abril de 2019 975 NORONHA ATA DE JULGAMENTO DA 10ª SESSÃO DO PRIMEIRO PERÍODO DE 2019 4a VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI Aos quatro (04) dias do mês de abril do ano de dois mil e dezenove (2019), nesta cidade de Belém, no Plenário "Elzaman Bittencourt", Salão do Júri do Tribunal de Justiça do Estado do Pará - TJE/PA, às portas abertas, a partir de 09:15ddh, ocorreu o julgamento referente ao processo no. 0016607-81.20
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6634/2019 - Segunda-feira, 8 de Abril de 2019 1035 0016607-81.2015.8.14.0201, presentes o Exmo. Sr. Juiz de Direito, Dr. CLAUDIO HENRIQUE LOPES RENDEIRO, acompanhado de sua Assessora, Thais Barroso. Presente o Representante do Ministério Público, DR. ALEXANDRE MANUEL LOPES RODRIGUES, o Defensor Público Dr. ALEX MOTA NORONHA, os Oficiais de Justiça deste Juízo, Ediana de Fatima Alexandre da Silva e Kennedy da Silva Monteiro. Presentes os servidores
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 663 2255 VAL OAB/SP 41336 - ADV EDUARDO LOPES OAB/SP 283024 451.01.2009.018145-4/000000-000 - nº ordem 1099/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - FABIANA MARIANA REDI X NET TV DE PIRACICABA - Com base no art. 125, IV, do CPC, designo audiência de conciliação para 29 de abril de 2010, às 11:00 horas, a ser rea
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 741 1871 451.01.2010.000769-8/000000-000 - nº ordem 39/2010 - Execução de Título Extrajudicial - INSTITUTO EDUCACIONAL PIRACICABANO DA IGREJA METODISTA X RENATO DA SILVA NEVES E OUTROS - Aguarde-se os demais depósitos como já determinado a fls. 51, autorizados os respectivos levantamentos pelo exeqüente. - ADV TER
Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2852 455 exerce sua atividade regularmente: se não a extrai, pode estar a burlar o limite de faturamento das microempresas, além de cometer crime fiscal). Nesse contexto, o empresário irregular ou “de fato” também não pode propor ação nesta Justiça Especializada, pois impossível verificar se sua atividade
Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2871 573 Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV: GUILHERME ZIEGEMANN SEIDEL (OAB 49101/PR) Processo 1005859-41.2019.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Marcos Rogerio Rossi TELEFONICA BRASIL S/A - Vistos Diante da devolução da carta de citação, dando
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 768 1809 451.01.2010.002723-8/000000-000 - nº ordem 187/2010 - Indenização (Ordinária) - MARTA ELI LOURENÇO BENÁ X BANCO ITAUCARD S/A - Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido, condenando a autora no reembolso das despesas processuais corrigidas do desembolso e em honorários advocatícios de 10% (dez por cento)
Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2059 109 extintivos, impeditivos ou modificativos, eventualmente suscitados na defesa.Maceió-AL, 30 de janeiro de 2018.Manassés Paranhos Prado JúniorAnalista Judiciário *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ADV: ZENEIDE DO CARMO LIMA (OAB 4865/AL) - Processo 0002482-38.2010.8.02.0001 (001.10.002482-4) - Procedimento Ordinário - Interpretaç
Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2870 472 Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV: GUILHERME ZIEGEMANN SEIDEL (OAB 49101/PR) Processo 1005859-41.2019.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Marcos Rogerio Rossi TELEFONICA BRASIL S/A - Vistos Diante da devolução da carta de citação, dando