Judiciário ● 11/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2992/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1112 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: CARLA TERESA BALTAZAR DA SILVEIRA PORTO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos etc. Não há determinação de reunião dos processos. Seguirão separadamente. Quanto à procedência ou não do pleito, será analisada na sentença. Processo Nº ETCiv-0001

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 ADVOGADO Custas pelo Reclamado no importe de R$281,78,( duzentos e oitenta e um reais e setenta e oito centavos), calculadas sobre RECLAMADO R$14.088,88 (catorze mil oitenta e oito reais e oitenta e oito RECLAMADO centavos), valor da condenação, que se sujeita à incidência de juros ADVOGADO e correção monetária até a data do efetivo pagamento, e serve, RECLAMADO tam

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 1569 e PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS EMBARGADOS: OS MESMOS VOTOS RELATOR: DESEMBARGADOR THENISSON SANTANA DÓRIA Acórdão Processo Nº RO-0000916-63.2014.5.20.0001 Relator Thenisson Santana Dória RECORRENTE ALBERTO JOSE SILVA JUNIOR ADVOGADO Raquel de Oliveira Sousa(OAB: 4572A/SE) RECORRENTE WELSON DOS ANJOS ALMEIDA ADVOGADO Raquel de Oliveira Sousa(OAB: 4572A/SE) RECO

Judiciário ● 07/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1701/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Intimem-se as partes. 89 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nada mais. FABRÍCIO DE AMORIM FERNANDES Juiz do Trabalho Substituto I- RELATÓRIO PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS interpôs, nos autos da reclamação trabalhista em que contende com ADAILTON VITOR DE ALMEIDA, ALBERTO JOSE SILVA JUNIOR, Intimação Processo Nº RTOrd-0001555-63.2014.5.20.0007 Relator HIDER TORRES

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 3321 empregado, nos termos da Súmula 368 do TST e Orientação Jurisprudencial 363 da SDI-I do TST. Ressalta-se, por fim, que os PODER JUDICIÁRIO juros de mora não integram o cálculo do imposto de renda, em JUSTIÇA DO razão da sua natureza de perdas e danos, nos termos do art. 404 do CC/02. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4c30cf0 L)

Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 Processo Nº AP-0000591-62.2017.5.20.0008 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Thenisson Santana Dória Revisor Thenisson Santana Dória AGRAVANTE ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A ADVOGADO LUCAS MATTAR RIOS MELO(OAB: 118263/MG) ADVOGADO NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO(OAB: 119894/MG) AGRAVADO DENISE CRUZ DOS SANTOS ADVOGADO Ilton Marques de Souza

Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3574/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 Processo Nº AP-0013500-92.2006.5.02.0471 Relator RICARDO VERTA LUDUVICE AGRAVANTE ADILSON DE AZEVEDO LIMA ADVOGADO EDUARDO BANNO(OAB: 156014/SP) AGRAVADO ALBERTO JOSE SILVA DA CUNHA AGRAVADO ADEILDO DA SILVA ADVOGADO RENATO ALISSON DE SOUZA(OAB: 417654/SP) AGRAVADO ADEMIR ALVES GONCALVES AGRAVADO AGRIPINO DE SOUZA NUNES FILHO AGRAVADO CELSO FERNANDO MARAN AGRAVADO D S G ADMINI

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1790 No caso, tendo em vista que foram observadas tais diretrizes, o INTIMAÇÃO recurso merece seguimento a fim de que o C. TST, se assim Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 180d978 entender, possa manifestar-se sobre possível omissão quanto à proferida nos autos. apreciação das questões citadas, assim como sobre a alegação de RECURSO DE RE

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região simples fato de que o seu mercado de atuação é diretamente ligado RECURSO DE REVISTA às épocas festivas não tem o condão de comprovar a sazonalidade, Lei nº 13.467/2017 1792 pois pode haver uma produção programada para garantir o abastecimento no ciclo festivo. Nesse segmento, não visualizo afronta aos artigos 59, §2º, da CLT Recorrente: COMPANHIA DE BEBIDAS

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 482 RECORRENTE COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV NILTON SIMOES CARDOSO(OAB: 28972/BA) COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV NILTON SIMOES CARDOSO(OAB: 28972/BA) ALBERTO JOSE SILVA LISBOA Clodoaldo Andrade Júnior(OAB: 2800/SE) Processo do Trabalho, assegura o benefício da gratuidade de justiça para aqueles com insuficiência de recursos para pagar as ADVOGAD