Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0000092-38.2015.4.03.6141 EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: EDISON CALDEIRA BRAZAO - SERVICOS EMPREITADAS - ME, EDISON CALDEIRA BRAZAO Advogados do(a) EXECUTADO: KARLA VANESSA SCARNERA KERSEVANI TOMAS - SP140733, EDUARDO ALBERTO KERSEVANI TOMAS - SP140731, BRUNO COSTA XAVIER SP299567, JIVAGO VICTOR KERSEVANI TOMAS - SP238661 Advogados do(a) EXECUTADO: KARLA VANESSA SCARNERA KERSEVANI TOMAS - SP140733, EDUARDO ALBERTO KERSEVANI TOMAS - S

Publicações Judiciais I ● 08/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5002281-57.2016.4.03.0000 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR AGRAVANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) AGRAVANTE:AIRTON GARNICA - SP137635-A AGRAVADO:AMERICO COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME, MARTA HELENA BAESSO AMERICO, ODAIR AMERICO Advogado do(a) AGRAVADO: THIAGO BAESSO RODRIGUES - SP301754-N Advogado do(a) AGRAVADO: THIAGO BAESSO RODRIGUES - SP301754-N Advogado do(a) AGRAVADO: THIAGO BAESSO RODRIGUES - SP301754-N E M E N TA AGRAVO DE INSTRUMENT

Publicações Judiciais I ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUPRESSÃO PROVENTOS APOSENTADORIA. DECADÊNCIA. RECURSO PROVIDO. - O presente caso não se lhes subsume, na medida em que não se trata de liberação de recurso, inclusão em folha de pagamento, reclassificação, equiparação, concessão de aumento ou extensão de vantagens. - Tampouco há esgotamento do objeto da ação, à luz do artigo 1º da Lei nº 8.437/92, porquanto o que se decidiu foi apenas a impossibilidade de promover descontos dos proventos da inatividade

Publicações Judiciais I ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUPRESSÃO PROVENTOS APOSENTADORIA. DECADÊNCIA. RECURSO PROVIDO. - O presente caso não se lhes subsume, na medida em que não se trata de liberação de recurso, inclusão em folha de pagamento, reclassificação, equiparação, concessão de aumento ou extensão de vantagens. - Tampouco há esgotamento do objeto da ação, à luz do artigo 1º da Lei nº 8.437/92, porquanto o que se decidiu foi apenas a impossibilidade de promover descontos dos proventos da inatividade

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 679 sentença, determinar que sejam aplicados para fins de correção conhecido. monetária o Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo Acórdão Especial (IPCA-E), na fase pré-judicial, e, a partir da citação, a taxa ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do SELIC. Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, por unanimidade, não Maceió,

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 - SIND DOS TRAB EM EMP DE TELEC E OP MES TELEF NO EST AL 100 Dê-se ciência. MACEIO/AL, 03 de dezembro de 2021. KASSANDRA NATALY DE ANDRADE CARVALHO E LIMA Juiz do Trabalho Substituto PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9ffcd3e proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Processo Nº ATOrd-0000638-41.2018.5.19

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2056 301 VASCONCELOS no polo passivo da presente demanda;2. Ao cartório, para que promova a inclusão dos supra citados demandados no cadastro processual;3. Após, cite-se os demandos para comparecerem à audiência já designada; 4. Cumpra-se. ADV: EDUARDO ALBERTO KERSEVANI TOMAS (OAB 140731SP) - Processo 0700130-42.2018.8.02.0080 - Exec

Publicações Judiciais I ● 09/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 4 de setembro de 2019. Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 65575/2019 00001 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0209068-65.1995.4.03.6104/SP 1995.61.04.209068-7/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELANTE PROCURADOR APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) : Desembargadora Federal DIVA MALERBI : Uniao Federal : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS : Ministerio Publico Federal : LUIS EDUARDO MARROCOS DE ARAUJO : PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE ITANHAEM SP :

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2056 302 com o que preconiza o art. 2° do referido diploma legislativo, cuja redação impõe ao Magistrado a busca, sempre que possível, da conciliação.Neste sentido, aliás, vale pontuar que o poder-dever de direção do processo impõe ao Juiz que, a qualquer tempo, promova a autocomposição entre as partes (art. 139, inciso V, NCP

Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO BENEDITO DOS SANTOS EDUARDO ALBERTO KERSEVANI TOMAS(OAB: 140731/SP) ASSOCIACAO DOS COMERCIANTES E FEIRANTES DO MERCADO DA PRODUCAO VICTOR ALEXANDRE PEIXOTO LEAL(OAB: 5463/AL) MUNICIPIO DE MACEIO CARLOS ALEXANDRE PEREIRA LINS(OAB: 3386/AL) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRA