Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 7354 6. Sobre o cálculo de liquidação apresentado, vista às partes (ou g) O IRRF deve ser calculado sobre as parcelas passíveis de parte contrária se for o caso) no prazo comum de 8 dias, sob pena incidência, excluídos os juros de mora aplicáveis às parcelas de preclusão, nos termos do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. tributáveis, consoante a jurisprudência

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1233 1060 do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Carlos Pacifico (OAB: 98755/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 1218) - Advogado: Jose Vanderlei Santos (OAB: 119212/SP) 156 - 0030864-85.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Tucunduva - Apelante: Julio Cesar de Moura Paula e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1042 162 0026719-83.2011.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal; Nº origem: 050.11.026719-2; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Michel Pekrul dos Santos; Advogada: ANA CLAUDIA CARVALHO VIGLIAR (OAB: 119220/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0030084-48.2011.8.26.005

Judiciário ● 29/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1591/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Outubro de 2014 Advogado RECORRIDO Advogado José Ozorio Vieira Dutra(OAB: 26628RS) Ciagro Comércio e Representações de Insumos Agrícolas Ltda. José Ozorio Vieira Dutra(OAB: 26628RS) PROJETO CONCILIAÇÃO NO 2º GRAU. R.A. nº 15/2006. De ordem do(a) Exmo(a). Desembargador(a) Vice-Presidente Regional do Trabalho da 4ª Região, ficam intimadas as partes, para manifestar eventual interes

Judiciário ● 03/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1616/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014 Advogado PAULO ROBERTO PETER(OAB: 15498RS) Fica V.Sa. notificado da sentença. Folhas: 174/176. Processo Nº 0010511-53.2012.5.04.0211 Complemento JUSTIÇA DO TRABALHO DE CAPÃO DA CANOA Autor Vander Henrique Pereira Dorneles Réu Evanir Simões ME Advogado JORGE ALBERTO LIMA DE SOUZA(OAB: 52672RS) Fica V.Sa. notificado devolver os processos em seu poder, no prazo de 48 hora

Judiciário ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2207/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Abril de 2017 Complemento RECORRENTE Advogado RECORRIDO Advogado RECORRIDO Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2ª Vara do Trabalho de Santa Maria Jhonny Marciano Zavarese Cauê Santos de Mello(OAB: 87326RS) P&c Serviços de Segurança Ltda. Zeno Bittencourt Souza Junior(OAB: 21126RS) Bk Construções Ltda. Aletheia Crestani(OAB: 49085RS) [6ª T.] por unanimidade de votos, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO

Judiciário ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2530/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 Defiro a gratuidade pleiteada. 1951 vista que o valor retido poderá ser restituído ao empregado quando da apresentação da declaração anual de rendimentos. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA: Os títulos deferidos serão corrigidos na forma da Lei (artigo 39 da Lei 8.177/91), considerando Quanto à forma da arrecadação e retenção do crédito do autor, -se como época pr

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 homologatória, cálculos, atualização, caso haja, e/ou termo de conciliação. Processo Nº RTSum-0001316-88.2011.5.01.0073 Autor Elcio Ferreira da Silva Advogado Victor Barboza Rodrigues(OAB: RJ80136D) Réu Terevig Vigilância e Segurança Ltda. Advogado (Sem Advogado Nos Autos Ativo)(OAB: RJ1D) Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO Advogado

Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 ADVOGADO PERITO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região JORGE ALBERTO LIMA DE SOUZA(OAB: 52672/RS) JORGE LUIZ DE OLIVEIRA NUNES PAULO FERNANDO CARDOSO PASQUOTTO 5659 valores, devidamente atualizados, acrescidos das custas processuais correspondentes e honorários do contador que atuou na liquidação ora arbitrados em R$ 400,00, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas ou para que garanta a execução, sob pe

Judiciário ● 09/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1662/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Fevereiro de 2015 -arrazoarem, conforme o caso. Nota. Nos processos que foram submetidos ao projeto instituído pela Resolução Administrativa nº 15/2006, não se obteve êxito, por ora, nas tratativas de conciliação, sendo, em conseqüência, retomada a sua normal tramitação. Processo Nº RO-0002037-54.2011.5.04.0203 Complemento 3ª Vara do Trabalho de Canoas RECORRENTE Paquetá Calça