Judiciário ● 22/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1399/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2014 120 RECORRENTE Surtel Comércio de Aparelhos Auditivos Ltda. Marcelo Eduardo Menezes Arcos(OAB: 57573RS) Os Mesmos DESPACHO DO RECURSO DE REVISTA: Admitido (autos na sala 102) Os interessados têm o prazo de lei para requererem o que for de direito no processo acima indicado, bem como agravarem ou contra -arrazoarem, conforme o caso. Nota. Nos processos que foram submetidos

Judiciário ● 20/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1499/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Junho de 2014 Advogado Réu Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Charles Mattos de Souza(OAB: 56179RS) Moser L Vieira - ME Fica V.Sa. notificado do que segue. Ciente a parte Reclamante de que dispõe do prazo de dez (10) dias, para que emende a petição inicial, como tal entendido a rubrica de princial e reflexos separadamente, rubrica a rubrica, sob pena de seu indeferimento nos termos dos arts. 267, I e IV, do CPC e 852-B, �

Judiciário ● 25/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2155/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 1892 12.2013.5.04.0011, de 01/10/2014). multa de 40%; Assim, considerando a divergência jurisprudencial entre o TRT da 4ª c) defiro ao autor o pagamento das diferenças do PLR devidas Região e TST, bem como a novel obrigação de harmonizar a durante todo o período contratual e imprescrito, conforme apurado jurisprudência nacionalmente, na esteira da sistemática im

Judiciário ● 29/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2075/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 DEPÓSITO. Processo Nº 0010379-93.2012.5.04.0211 Complemento JUSTIÇA DO TRABALHO DE CAPÃO DA CANOA Autor Sidnei Antônio da Rosa Advogado LUIZ ANTONIO CARVALHO BECK(OAB: 34857RS) Réu WMS Supermercados do Brasil Ltda. Fica V.Sa. notificado do que segue. Pela presente fica V.Sa. notificado de que os autos estarão à disposição em Secretaria pelo prazo de 30 dias. 335 mu

Judiciário ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2371/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 EDITAL DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE PROSSEGUIMENTO Prazo: 30 dias. Fica intimado pelo presente edital J. E. M. Calçados Ltda. - EPP, da audiência relativa ao processo nº 000085441.2014.5.04.0721, entre Sindicato dos Trabalhadores Nas Industrias de Vestuario de Cachoeira do Sul, reclamante, e J. E. M. Calçados Ltda. - EPP e outros (6), reclamada, designada para o dia 25/

Judiciário ● 27/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1714/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2015 Processo Nº RO-0010221-52.2011.5.04.0541 Complemento Vara do Trabalho de Palmeira das Missões RECORRENTE Arnaldo Kühn Advogado Vagner Felipe Kühn(OAB: 62218RS) RECORRENTE Banco do Brasil S.A. Advogado Paulo de Tarso Lorenzoni do Amaral(OAB: 23990RS) RECORRIDO Os Mesmos [1ª T.] preliminarmente, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO DO AUTOR DAS FLS. 1252/1258v QUANTO AOS

Judiciário ● 24/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1588/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Outubro de 2014 120 RECORRENTE Advogada RECORRENTE Advogada Santos Nunes de Melo Luciana Franz Amaral(OAB: 38605RS) Associação Beneficente de Canoas Cândida Maria Bregalda(OAB: 25226RS) Os Mesmos condenação a multa por atraso no pagamento de rescisórias. Valor da condenação reduzido em R$ 500,00 (quinhentos reais). Processo Nº RO-0001616-79.2012.5.04.0122 Complemento 2ª Vara do Tra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2121 1351 167 - 0016896-23.2014.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Relator Mauricio Henrique Guimarães Pereira - Revisor Juvenal Duarte - Apelante: Joao Paulo Primitz Alves Martins - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fabiano Brandao Majorana (OAB: 128357/SP) (Defensor Público) 168 - 00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 646 664 Pública do Estado de São Paulo - Agravado: Wilson Ferreira - Interessado: Wanderley Aparecido Neves - Advogado: SERGIO WAGNER LOCATELLI (OAB: 90850/SP) (Curador Especial) - Advogado: JEFERSON CASADEI (OAB: 208392/SP) (Fls: 38) - Advogado: SERGIO WAGNER LOCATELLI (OAB: 90850/SP) (Curador Especial) 68 - 990.09.337960-0 - Agravo de

Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 1804 regulamentado pelo Decreto 2.745/1998 e, posteriormente, 8.666/93". Aqui, deixou-se evidente que o inadimplemento da revogado pela Lei 13.303/2016. A jurisprudência do TST tem empresa terceirizada não autoriza, por si só, o redirecionamento da entendido que, nesses casos, é aplicável o constante da Súmula responsabilidade à Administração Pública. Com efeito, embora seja 3