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alberto lima de souza - Página 139

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1.539 resultados encontrados para alberto lima de souza - data: 11/08/2025

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TJMS 26/11/2020 - Pág. 526 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4625 526 Intimação a parte autora para, em querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação a contestação de fls. 677/706. Processo 0801339-72.2020.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço Reqte: Hélio Gois Vieira - Autora: Célia da Silva - Elisabete Aparecida dos Santos - Daiane

TRT4 16/11/2021 - Pág. 7705 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 7705 para futura atualização e citação de pagamento. Para que tal trabalho prestado no período a partir de 05.03.2009 devem ser funcionalidade fique habilitada é necessário incluir anexo em PDF apuradas pelo regime de competência, ou seja, com acréscimos com o resumo do cálculo e selecionar o tipo de documento Planilha legais moratórios vigentes relativamente

TRT4 29/04/2016 - Pág. 141 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

Judiciário ● 29/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1967/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Taquara, 25 de abril de 2016. EDUARDO DE CAMARGO, Juiz do Trabalho . Processo Nº 0001543-74.2013.5.04.0251 Complemento Ação Trabalhista - Rito Ordinário Autor Sidnei Paim Vargas Advogado Marisa Inês Bernardi de Oliveira(OAB: 30045RS) Réu J D Silva Empreiteira Ltda. e outros (2) Advogado INEXISTE(OAB: RS) 1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA RUA Caí, 1850/1º ANDAR, Bairro

TRT4 21/11/2014 - Pág. 94 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

Judiciário ● 21/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1608/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Novembro de 2014 PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DA RECLAMADA para determinar que as promoções por antiguidade devidas serão apuradas em liquidação de sentença, observando o critério de alternância previsto no art. 38 da Resolução nº 23/82 e o interstício de 730 dias, e absolvê-la da condenação aos reflexos das diferenças salariais decorrentes de tais promoções em adicional de i

TRT4 03/12/2015 - Pág. 210 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

Judiciário ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1868/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2015 pela supressão dos intervalos intrajornada, mantidos os demais critérios e os reflexos definidos na sentença para o pagamento das horas extras. Valor da condenação reduzido em R$ 100.000,00, para os efeitos legais. Processo Nº RO-0001174-12.2014.5.04.0812 Complemento 2ª Vara do Trabalho de Bagé RECORRENTE Município de Bagé Advogado Luiz Fernando Pimenta Meira(OAB: 32

TRT4 26/01/2018 - Pág. 375 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

Judiciário ● 26/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2403/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região -09.1999.5.04.0301, entre DELMO CRISTO DE ARAUJO, reclamante, e Cooperativa Leopoldense de Vigilantes do Estado do Rio Grande Sul Ltda. - COOPVERGS e outros (6), reclamada. Caso não pague nem garanta a execução, no prazo supra, será procedida a penhora e avaliação em tantos bens quantos bastem para o integral pagamento da dívida. Valor atualizado até a data de 29/01/201

TRT4 25/08/2020 - Pág. 5658 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 5658 ao princípio da indisponibilidade da vida, pois sem recurso como irá Além disso, verifico que se trata de conta de poupança. De acordo se manter a parte executada/embargante, devendo ser respeitado com o inc. X do art. 833 do CPC, é impenhorável a quantia seus direitos, em especial o da subsistência. Ocorre, que foi depositada em caderneta de poupança até o

TJSP 23/09/2015 - Pág. 390 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 390 0041178-87.2014.8.26.0114; Processo Físico; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 6ª Vara Criminal; Nº origem: 004117887.2014.8.26.0114; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Felipe Gomes de Oliveira; Advogado: Bruno Martinelli Scrignoli (OAB: 332406/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do E

TJSP 29/07/2014 - Pág. 2638 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1699 2638 - ADV: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP) Processo 0019769-16.2013.8.26.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Priscila Sokolofski Banco Bradescard S/A. - Ciência a(o) autor(a) para os termos da contestação. - ADV: JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP) Processo 00197

TRT4 04/08/2016 - Pág. 301 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

Judiciário ● 04/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2036/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2016 DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S/A trata-se massa falida. Considerando-se, ainda, o entendimento deste Juízo de que a execução contra empresa massa falida deve ser processada nesta Justiça Especializada somente até a apuração do crédito devido, na forma dos parágrafos 2º e 3º do art. 6º da Lei 11.101/05. Considerando-se, por fim, que já foram expedidas as respec

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