Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 796 989 Estado de São Paulo - Magistrado(a) Pedro Gagliardi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: LUIS FERNANDO DA SILVA (OAB: 111942/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 990.09.058515-3 - Apelação - Itu - Apelante: Alex Sandro Leal de Miranda - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo -

Publicações Judiciais II ● 29/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA PARTE A : TRI EXPRESS TRANSPORTES LTDA -ME ADV : SP114295 ALBERTO LUIS MENDONCA ROLLO PARTE R : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ECT ADV : SP135372 MAURY IZIDORO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SAO PAULO>1ª SSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU 00376 REOMS 363181 0024445-08.2014.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA PARTE A : TAINA MALDI SOARES DE MEIRELES ADV : GO025858 ANTONIO FERNANDO DOS SANTOS BARROS PARTE R : Uniao Federal (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1248 233 Campos Miziara (OAB: 158284/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br ).Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, fi

Publicações Judiciais II ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E À REMESSA OFICIAL NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO SARAIVA (RELATOR). 0373 AMS-SP 355788 0019812-51.2014.4.03.6100 RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA APTE : DEIVIS CONSTANTINO COAQUIRA HUANCA ADVG : ERICO LIMA DE OLIVEIRA (Int.Pessoal) ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO APELO NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO SARA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 1547 Nº 0006021-22.2012.8.26.0438 - Processo Físico - Apelação - Penápolis - Apelante: Dirce Cristino Lopes - Apelante: Nilva Aparecida Almeida Pizzolio - Apelante: Dolores Cristino de Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Com vista ao douto defensor Dr. Albeto Zacharias Toron, OAB 65.371/SP, em cumprime

Publicações Judiciais II ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E À REMESSA OFICIAL NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO SARAIVA (RELATOR). 0373 AMS-SP 355788 0019812-51.2014.4.03.6100 RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA APTE : DEIVIS CONSTANTINO COAQUIRA HUANCA ADVG : ERICO LIMA DE OLIVEIRA (Int.Pessoal) ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO APELO NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO SARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 2945 485, III, §1º, do NCPC).Int. - ADV: FABRICIO DE OLIVEIRA LIMA (OAB 307572/SP), GISLAINE APARECIDA TREVISAN DOS SANTOS INACIO (OAB 341019/SP) Processo 0006343-50.2012.8.26.0306 (306.01.2012.006343) - Procedimento Sumário - Benefícios em Espécie - Paula Ranaela de França - Instituto Nacional de Seguro Soc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2508 3296 GRÁFICA LTDA.Cientifique-se o Ministério Público.Int.Diadema, 11 de janeiro de 2018. - ADV: VANESSA BOTELHO (OAB 285492/SP), JAIRO DA SILVEIRA BARBOSA (OAB 377059/SP), LUIZ GUSTAVO BACELAR (OAB 201254/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP) Processo 0012058-04.2004.8.26.0161 (161.01.2004.012058) - Depós

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2648 677 1ª Vara; 1000836-23.2017.8.26.0272; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: Emanuel Fonseca Lima (OAB: 277777/SP) (Procurador); Apelado: Júlio Antônio Bento; Advogada: Marielli Carla de Freitas Rotoli Vicente (OAB: 254559/SP); Advogado: Carlos Edu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 2863 PORTO NETO (OAB 88465/SP), JOAO FERNANDO LOPES DE CARVALHO (OAB 93989/SP), PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO (OAB 13212/PI), VALERIA HADLICH CAMARGO SAMPAIO (OAB 109029/SP), DONATO DE SOUZA MARTINS (OAB 103727/SP), EVANE BEIGUELMAN KRAMER (OAB 109651/SP), PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHO (OAB 147278/SP), ANTONIO