Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região MARIA CECILIA TORRES CARRASCO(OAB: 206827/SP) RENATA DIAS MAIO(OAB: 187633/SP) MATHEUS MARTINI PEREIRA(OAB: 362609/SP) FELIPE RODRIGUES MARTINELLI DA SILVA(OAB: 364630/SP) GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA JOSE PEDRO PEDRASSANI(OAB: 40907/RS) ANA PAULA PANIAGUA ETCHALUS(OAB: 37678/RS) GIANITALO GERMANI(OAB: 158435/SP) GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA JOSE PEDRO PEDRASSANI(OAB

Publicações Judiciais I ● 07/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : 00022612320124036102 4 Vr RIBEIRAO PRETO/SP EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. DELITO DO ARTIGO 1º, I, DO DECRETO-LEI 201/1967. PACIENTE MAIOR DE 70 ANOS. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL COSUMADA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CARACTERIZADO. ORDEM CONCEDIDA. 1. Habeas corpus impetrado contra ato do MM. Juiz Federal da 4ª Vara de Ribeirão Preto/SP, nos autos da ação penal nº 0002261-23.2012.403.6102, na qual o paciente figura como réu. 2. A imputação da den

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1689 345 Advogado: Alberto Marinho Coco (OAB: 223257/SP); Advogado: Rosemir Pereira de Souza (OAB: 233031/SP); 0001548-12.2012.8.26.0464; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Pompéia; Vara: Vara Única; Nº origem: 464.01.2012.001548-7/000000-000; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Prefeitura Municipal de Oriente; Adv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 81 DA COSTA (OAB 384879/SP), MARCOS VINICIUS GONÇALVES FLORIANO (OAB 210507/SP), ALESSANDRO RICARDO GARCIA LOPES BACETO (OAB 153803/SP), ALBERTO MARINHO COCO (OAB 223257/SP) Processo 1500114-68.2019.8.26.0592 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins -

Publicações Judiciais I ● 18/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO à apelação apenas para afastar a causa de diminuição de pena prevista no art. 33, § 4º, da Lei nº 11.343/2006, alterando, em razão disso, a pena definitiva para 6 (seis) anos, 3 (três) meses e 25 (vinte e cinco) dias de reclusão, e 631 (seiscentos e trinta e um) dias-multa, nos term

Caderno único ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de julho de 2018 INCORPORACAO GARDEN LTDA. T: INCORPORACAO ORIENT LTDA. T: INCORPORACAO GOYAZES LTDA. T: INCORPORACAO PREMIER LTDA. T: INCORPORACAO MODERNIDAD LTDA. T: INCORPORACAO DIAMOND LTDA. T: INCORPORACAO EXCELLENCE LTDA. T: INCORPORACAO CLASSIC LTDA. T: INCORPORACAO PLAZA LTDA. T: INCORPORACAO BL 17 LTDA. T: INCORPORACAO BOULEVARD LTDA. T: INCORPORACAO SUPREME LTDA. T: INCORPORACAO PRIME LTDA. T: INCORPORACAO BL 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 4331 de ação, declaro SANEADO o feito. No mais, a relação jurídica estabelecida entre a autora e a requerida rege-se pelo Código de Defesa do Consumidor, caracterizando-se como relação de consumo. Com a aplicação da legislação consumerista, tem-se a possibilidade da inversão do ônus da prova, a qual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 1450 seja expedido mandado judicial, possibilitando o registro do imóvel em nome do autor, conforme memorial descritivo e planta constante dos autos, estabelecendo a divisa entre o imóvel objeto da usucapião e aquele de propriedade dos confrontantes Dirceu e Douglas (matrícula 808) como sendo no centro do c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 81 DA COSTA (OAB 384879/SP), MARCOS VINICIUS GONÇALVES FLORIANO (OAB 210507/SP), ALESSANDRO RICARDO GARCIA LOPES BACETO (OAB 153803/SP), ALBERTO MARINHO COCO (OAB 223257/SP) Processo 1500114-68.2019.8.26.0592 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 1671 Sanemar Obras e Saneamento Marília Ltda - Lucas Alexandre Borro Guizardi e outro - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, conforme petição assinada em conjunto às fls. 722/723. Requisite-se a devolução do mandado de imissão na posse ju