Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

7 - Sem prejuízo, solicitem-se os honorários do advogado dativo, consoante fixado à fl. 302. Outrossim, fixo os honorários do advogado nomeado à fl. 304 no valor máximo da tabela vigente. Solicite-se, também, o pagamento. Int. DESAPROPRIACAO 0004242-80.2000.403.6111 (2000.61.11.004242-7) - COMPANHIA DE GERACAO DE ENERGIA ELETRICA PARANAPANEMA(SP116667 - JULIO CESAR BUENO E SP343113 - CHARLES HO YOUNG JUNG) X UNIAO FEDERAL X JOSE CARLOS GARSOLIO Vistos.Ciência às partes do retorno dos au

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VERUSKA SANCHES FERRAIRO) X MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Vistos.Ciência às partes do retorno destes autos da Superior Instância.Nada sendo requerido, considerando o trânsito em julgado do v. acórdão que manteve a sentença que julgou improcedente o pedido de reabilitação, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição.Notifique-se o MPF.Publique-se e cumpra-se. ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000055-41.2014.403.6110 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000922-38.2017.4.03.6111 / 1ª Vara Federal de Marília AUTOR: HERON FERNANDO DE SOUSA GONZAGA Advogado do(a) AUTOR: AMALY PINHA ALONSO - SP274530 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO OR D IN ATÓR IO Nos termos do despacho de id nº 9736007, ficam as partes intimadas para eventual manifestação acerca dos documentos juntados (id nº 11283374), no prazo de 15 (quinze) dias. Marília, 2 de outubro de 2018. DR. ALEXANDRE SORMANI JUIZ FEDERAL BEL. NELSON LU

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos.I - RELATÓRIOTrata-se de medida cautelar de caução (tida como inominada pela requerente) com o objetivo de apresentação de carta de fiança bancária idônea e suficiente a fim de permitir a obtenção de Certidão Positiva de Débitos com efeito de negativa (CPD-EN), eis que a anteriormente concedida venceu em 16/09/2015. Sustenta a necessidade da certidão para as atividades empresariais e, assim, pede a concessão de liminar a fim de oferecer a garantia.A ação foi ajuizada antes

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000922-38.2017.4.03.6111 / 1ª Vara Federal de Marília AUTOR: HERON FERNANDO DE SOUSA GONZAGA Advogado do(a) AUTOR: AMALY PINHA ALONSO - SP274530 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO OR D IN ATÓR IO Nos termos do despacho de id nº 9736007, ficam as partes intimadas para eventual manifestação acerca dos documentos juntados (id nº 11283374), no prazo de 15 (quinze) dias. Marília, 2 de outubro de 2018. DR. ALEXANDRE SORMANI JUIZ FEDERAL BEL. NELSON LU

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0003226-42.2010.403.6111 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 952 - CELIO VIEIRA DA SILVA) X JOSE SEVERINO DA SILVA X REGINALDO DOS SANTOS SILVA X RONALDO DOS SANTOS SILVA(SP184429 - MARCELO KHAMIS DIAS DA MOTTA E SP223257 - ALBERTO MARINHO COCO E SP175738 - ANA CAROLINA MACHADO PAULI DE ROSSI) Vistos.Intimem-se os condenados José Severino da Silva, Reginaldo dos Santos Silva e Ronaldo dos Santos Silva para que realizem o pagamento das custas processuais finais

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante os documentos apresentados às fls. 85/98, relativos à prestação de contas decorrente da aplicação dos recursos oriundos de prestação pecuniária, bem como tendo em vista a aprovação do Ministério Público Federal, conforme manifestação à fl. 101, HOMOLOGO a prestação de contas ofertada pela entidade PRÓ MEMINAS - ENTIDADE DE AMPARO, nos termos do item 4.4.1, do Edital 02/2016, deste Juízo Federal. Determino a publicação oficial deste expediente, para fim de dar ampla p

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juízo.Oficie-se à Delegacia de Polícia Federal para que elabore o laudo de exame merceológico das mercadorias apreendidas (fls. 45/46).INTIME-SE. CUMPRA-SE. ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0004637-47.2015.403.6111 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 952 - CELIO VIEIRA DA SILVA) X SUSANA GRANADO MONTINI(SP291135 - MATHEUS DA SILVA DRUZIAN) Designo audiência de instrução, para oitiva das testemunhas de defesa e interrogatório da ré para o dia 29/11/2016, ÀS 14h00. Façam-se as comunic

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0003226-42.2010.403.6111 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 952 - CELIO VIEIRA DA SILVA) X JOSE SEVERINO DA SILVA X REGINALDO DOS SANTOS SILVA X RONALDO DOS SANTOS SILVA(SP184429 - MARCELO KHAMIS DIAS DA MOTTA E SP223257 - ALBERTO MARINHO COCO E SP175738 - ANA CAROLINA MACHADO PAULI DE ROSSI) Vistos.Intimem-se os condenados José Severino da Silva, Reginaldo dos Santos Silva e Ronaldo dos Santos Silva para que realizem o pagamento das custas processuais finais

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fica o patrono da parte embargada DR. ANDRE LUIS FROLDI, OAB/SP 273.464, intimado para comparecer em Secretaria, com urgência, para retirada do Alvará de Levantamento expedido, tendo em vista que tem prazo de validade. Expediente Nº 7459 PROCEDIMENTO COMUM 0005572-53.2016.403.6111 - MURILO SANTOS DE MELLO BARROS(SP312380 - JULIANO VANE MARUCCI E SP327557 - LUIZ MARIO MARTINI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP108551 MARIA SATIKO FUGI E SP116470 - ROBERTO SANTANNA LIMA) Fica o patrono da parte auto