Diário da Justiça ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2017 SOUZA SILVA. ADVOGADO(A/S): Ana Cristina de Oliveira Vilarim - RECORRIDO: OBJETIVO COLÉGIO E CURSO – SOCIEDADE GUARABIRENSE DE EDUCAÇÃO LTDA. – ME e ELIZABETH APARECIDA FERREIRA DAS NEVES. ADVOGADO(A/S): Henrique Toscano Henriques -RELATOR(A): Marcos Coelho de Salles.37)EJUS-FÍSICO: 0000312-37.2014.815.0601. Juizado Especial Cível de Bélem -RE

Diário da Justiça ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017 termos do art. 55 da LJE. Servirá de Acórdão a presente súmula. 5-E-JUS-RECURSO INOMINADO: 300597282.2014.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: OI MOVEL S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RECORRIDO: ANA PAULA MACEDO DOS SANTOS LIMA. ADVOGADO(A/ S): DEJESUS OZÓRIO DA ROCHA -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA

Diário da Justiça ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2019 BFBLEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A. ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA / ROBSON TRIGUEIRO MOSCOSO. ADVOGADO(A/S): FELIPE RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA, MARCIO ROBERTO MONTENEGRO BATISTA JUNIOR, PAULO CESAR ALMEIDA DA COSTA, VERONICA RANGEL DUARTE, JOÃO LUIZ LEITE BELTRÃO -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. ACORDAM os juízes integrantes da

Diário da Justiça ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

62 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 ausência de omissão ou obscuridade, nos termos do voto do Relator. Acórdão em mesa. 38-E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3002481-38.2012.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: ITAÚCARD. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -EMBARGADO: DAMIÃO RODRIGUES DE LIRA. ADVOGADO(A/S): CARLOS FREDERICO MARTINS LIRA ALVES -RELATOR(A

Diário da Justiça ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2017 DA PROVA CONSTITUTIVO DO SEU DIREITO - CONHECIMENTO DO RECURSO - MANUTENÇÃO DA IMPROCEDÊNCIA COM OUTROS FUNDAMENTOS.Não há dúvida quanto a responsabilidade do vendedor para entrega do recibo para transferência de veículo, no entanto, o adquirente do veículo, ora recorrente, não conseguiu demonstrar de forma inequívoca, que efetuou o pagamen

Diário da Justiça ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

50 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 COMARCA DA CAPITAL. 4A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 40679520188152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juizo se processa a ação penal supramenciona

Diário da Justiça ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 FREITAS. ACORDAM os integrantes da Turma Recursal Mista da Comarca de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso interposto, por ser tempestivo e devidamente preparado e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto divergente do Juiz Gilber