Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 2053 das petições no curso do processo é essencial ao bom andamento dos trabalhos nesta serventia. Ficam as partes cientes de que todas as petições deverão ser classificadas/nomeadas corretamente, de acordo com as classes e assuntos existentes no sistema E-SAJ, nos termos do artigo 6º do CPC, com todas as in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 391 a Serventia o Código 61615. 2. Intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo para, querendo, no prazo de 30 dias, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do CPC/2015. Não impugnada a execução ou rejeitadas as arguições da executada, será requisitado o pagamento por meio de RPV ou Precató

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 277 buscando conhecer a vontade do legislador. Acima da vontade do legislador, nenhuma outra existe; conhecer bem esta vontade para cientemente obedece-la e que e tudo, “já que a lei e a condição de estabilidade do direito e o juiz esta sujeito ao primado da lei” (prof. Alfredo Buzaid). (2) AS REGRAS DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 431 da apresentação de recurso voluntário, remetam-se os autos à Superior Instância para o reexame necessário. - ADV: JOÃO MARCELO NOVELLI AGUIAR (OAB 238376/SP) Processo 1016672-13.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Contratos Administrativos - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUATAPARÁ - ‘’’’

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 846 mandatos do ora demandado; perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de 07 (sete) anos, pagamento de multa civil de 01 (uma) vez o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 1765 em 10% sobre o valor da condenação, considerando-se a soma das prestações vencidas até a data desta sentença (Súmula 111, do STJ). Deixo de condenar em custas tendo em vista a isenção prevista no artigo 8, parágrafo único, da Lei 8.620/93. Em razão do disposto no artigo 496, § 3º, I, do Código d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2230 372 autos conclusos com urgência. - ADV: RICARDO BASILIO DONOSO (OAB 233388/SP), MARICI ESTEVES SBORGIA (OAB 90485/SP), JULIANA GALVAO PINTO (OAB 133879/SP) Processo 0022292-57.2016.8.26.0506 (processo principal 0964459-06.2012.8.26) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sanções Administrativas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1056 146 418/11 - DECLARATORIA - Movida por ADILSON SANTOS MELO LIMA em face de CETELEM BRASIL S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - FLS 128:- Defiro a realização da perícia requerida pela parte autora. Para essa tarefa nomeio perito deste juízo EDICLER CARLOS CARVALHO, que deverá tomar conhecimento da sua no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 462 227 (208714/SP)VANESSA PACHECO DE SOUZA ROMAO 2986/05 - DIVORCIO LITIGIOSO - Movida por C. B. D. S. em face de C. F. D. S. - cumpra-se o V. Acordão . Nada mais sendo requerido ao arquivo - fica o requerente intimado a retirar mandado Adv.: (50518/SP)LUIS EDUARDO F. DE VILHENA, (74026/ SP)JOEL DONIZETI FLORES DE OLI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 519 177 BALDIN 609/09 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de CLEBER HENRIQUE DE ANDRADE PIO - Fls.14/18 - apenso de incidente de dependência toxicológica - INTIME-SE a Dra. Defensora do acusado para manifestar-se sobre o laudo de fls.14/18 do apenso de incidente de dependência