Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 570 184 necessário. Fica ainda, a parte vencida notificada que, nos termos do artigo 475-J, do CPC, até o prazo de 15 (quinze) dias, deverá efetuar o pagamento do montante da condenação, sob pena de acréscimo de multa no percentual de dez por cento, sem prejuízo de, a requerimento da parte vencedora e observado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 453 ocorrerá eletronicamente, intimem-se as partes para providenciarem a juntada aos autos de formulário, disponível no endereço eletrônico: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - (Orientações Gerais Formulário MLE). - ADV: SERGIO LUIS LIMA MORAES (OAB 112122/SP), MARIA EUG�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 3564 virtual, que será enviado aos endereços eletrônicos de todos os participantes, através do e-mail institucional do CEJUSC, de 5 a 3 dias antes da sua realização, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. No dia e horário acima agendados, todos os participantes deverão seguir os seguin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3591 2850 ROMANHA (OAB 255742/SP) Processo 1014635-74.2021.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.C.S. - A.R.C. - - Y.A.R.C. - Procurador do requerente: Informar, no prazo de 5 (cinco) dias, o endereço atualizado de seu constituinte, bem como, informe se ele irá comparecer nas entrevistas com a Psic/Ass

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 3382 PROENÇA BORGES (OAB 311097/SP) Processo 1013234-40.2021.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.J.R.S.S. - Vistos. Diante da manifestação retro, tornem ao MP. Int. - ADV: DENISE ANGELELI DA SILVA (OAB 392243/SP) Processo 1014538-74.2021.8.26.0602 - Embargos de Terceiro Cível - Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 2549 realizada no consultório da Dra. Mariana Facca Galvão Fazuoli, situado na Rua Visconde de Taunay, 420, sala 85, Bairro Guanabara, em Campinas-SP. DEVENDO O(A) PROCURADOR(A) do autor ZELAR PELO SEU COMPARECIMENTO. O autor deverá comparecer com antecedência de 15 minutos, munida de seus documentos pessoais,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3385 3090 audiência virtual junto ao CEJUSC Processual - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, por meio da ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone, para que seja possível uma composição amigável e terem a oportunidade de colocar fim à lide, por ser de melhor interesse às par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2605 288 na Rcl 7837/RS, Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 08/08/2012, DJe 15/08/2012; Rcl 6721/ MT, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 09/11/2011, ainda não publicado. 3. Agravo regimental não provido.” (Agravo Regimental na Reclamação nº 9850/PR, Primeira Seção, Relator- Ministro Mauro Cam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2861 420 DE JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA. SÚMULAS OU RECURSOS REPETITIVOS. DIVERGÊNCIA NÃO COMPROVADA NA FORMA EXIGIDA. 1. Cabe reclamação para a adequação do entendimento adotado em acórdãos de Turma Recursais Estaduais à jurisprudência, súmula ou orientação adotada na sistemática dos recursos repetitivos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3434 703 GUILHERME MARÇAL AUGUSTO PEREIRA (OAB 300330/SP) Processo 0020932-34.2009.8.26.0506 (946/2009) - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - cls/despacho - ADV: OLAVO AUGUSTO VIANNA ALVES FERREIRA (OAB 151976/SP) Processo 0021874-80.2020.8.26.0506 (proc