114 resultados encontrados para alberto teixeira augusto - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 Autor Advogado ANA TEREZA DE JESUS TEIXEIRA ELCIO CAETANO DE LIMA(OAB: 109668-D/SP) PANIFICADORA PÃES E DOCES P.E. Réu Intimado(s)/Citado(s): - ANA TEREZA DE JESUS TEIXEIRA - PANIFICADORA PÃES E DOCES P.E. Para Todas as Partes Edital 1635/2019 IGOR VOLPATTO DA SILVA, Juiz a do Trabalho da 1ª Vara do Trabalho de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER, a todos quantos o prese
2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 Intimado(s)/Citado(s): Réu - DOMINGOS PELLEGRINI - ME. - ELENILSON FERREIRA DOS SANTOS Para o(s) Advogado(s) WALDIR PERIC(OAB: 063142-SP/D) OSVALDO SANTOS FILHO(OAB: 083603-SP/D) ELENILSON FERREIRA DOS SANTOS X DOMINGOS PELLEGRINI - ME. Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providência
Custas na forma da lei, observando-se que a parte autora é beneficiária da Justiça Gratuita, e a autarquia previdenciária está isenta das custas e emolumentos, nos termos do art.4º, inciso I da Lei nº9.289/1996, do art. 24-A da Lei nº9.028/1995, com a redação dada pelo art.3º da MP 2.180-35/01, e do art.8º, §1º da Lei nº8.620/93. Segurado: ROBERTO ARAÚJO RIBAS – Benefício concedido: Aposentadoria por Tempo de Contribuição com proventos integrais - Tempo especial reconhecido
RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA AUTOR: ANGELA MARIA AUGUSTO VILLELA, CARLOS ALBERTO TEIXEIRA AUGUSTO, TERESA CRISTINA TEIXEIRA AUGUSTO Advogado do(a) AUTOR: LEA RODRIGUES DIAS SILVA - SP340746 Advogado do(a) AUTOR: LEA RODRIGUES DIAS SILVA - SP340746 Advogado do(a) AUTOR: LEA RODRIGUES DIAS SILVA - SP340746 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, MARILIA SALIM VOTO O Excelentíssimo Sr. Juiz Federal Convocado Rodrigo Zacharias: Considerando a desnecessidade de dilação
RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA AUTOR: ANGELA MARIA AUGUSTO VILLELA, CARLOS ALBERTO TEIXEIRA AUGUSTO, TERESA CRISTINA TEIXEIRA AUGUSTO Advogado do(a) AUTOR: LEA RODRIGUES DIAS SILVA - SP340746 Advogado do(a) AUTOR: LEA RODRIGUES DIAS SILVA - SP340746 Advogado do(a) AUTOR: LEA RODRIGUES DIAS SILVA - SP340746 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, MARILIA SALIM VOTO O Excelentíssimo Sr. Juiz Federal Convocado Rodrigo Zacharias: Considerando a desnecessidade de dilação
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Segunda Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por maioria, conceder a ordem, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 06 de fevereiro de 2018. MÔNICA NOBRE Desembargadora Federal AÇÃO RESCISÓRIA (47) Nº 5019325-55.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE AUTOR: ELIANE CRISTINA MARQUES Advogado do(a) AUTOR: RAFAELA
A Requerente providenciou o depósito recursal, nos termos do artigo 968, inciso II, do Código de Processo Civil (ID 4179364 e ss.). Com relação à tempestividade, o andamento eletrônico do processo de origem prova o trânsito em julgado da sentença ocorreu em 14 de abril de 2016. Todavia, o pedido de rescisão tem como fundamento a declaração de constitucionalidade do novo Código Florestal, pelo Supremo Tribunal Federal, nas ADIs 4.901/DF, 4.902/DF, 4.903/DF e 4.937/DF. O artigo 525,
A Requerente providenciou o depósito recursal, nos termos do artigo 968, inciso II, do Código de Processo Civil (ID 4179364 e ss.). Com relação à tempestividade, o andamento eletrônico do processo de origem prova o trânsito em julgado da sentença ocorreu em 14 de abril de 2016. Todavia, o pedido de rescisão tem como fundamento a declaração de constitucionalidade do novo Código Florestal, pelo Supremo Tribunal Federal, nas ADIs 4.901/DF, 4.902/DF, 4.903/DF e 4.937/DF. O artigo 525,
PROCESSO: 0001612-36.2014.4.03.6313 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA NASARE VIANA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PAUTA EXTRA: 11/12/2014 14:45:00 SERVIÇO SOCIAL - 19/09/2014 13:00:00 (NO DOMICÍLIO DO AUTOR); A perícia ORTOPEDIA será realizada no dia 26/09/2014 14:30 no seguinte endereço: RUA SÃO BENEDITO, 39 - CENTRO CARAGUATATUBA/SP - CEP 11660000, devendo a parte autora comparecer munida de todos os documentos e eventuais
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1054 1592 NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Ciência ao interessado sobre o oficio do 1º Oficio Cível de São José dos Campos. - ADV EVALDO GONCALVES ALVARENGA OAB/SP 66213 - ADV HILTON PLACIDO DE OLIVEIRA OAB/SP 40779 - ADV HERMES ARRAIS ALENCAR OAB/SP 172114 126.01.2007.001889-6/000000-000 - nº ordem 240/2007 - Reconhecime