Publicações Judiciais I ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assunto correlato ao que se está a abordar reside na aplicação da Súmula STF nº 343, mercê do qual normatividade de interpretação controvertida nos Tribunais sequer é de molde a propiciar rescisória fundada em agressão à lei. Nesse particular, venho privilegiando os derradeiros precedentes desta C. Seção, para afastar, excepcionalmente, a aplicação da referida Súmula, nos casos em que os fundamentos constitucionais foram enfrentados pela Corte Suprema. Enfeixadas essas considera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1090 1732 126.01.2010.001207-9/000000-000 - nº ordem 259/2010 - Execução de Título Extrajudicial - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃOPADRONIZADOS NPL I X JOSE MESSIAS URBANO E OUTROS - Fls. 88 - Fls. 87: indefiro, uma vez não esgotados os meios para localização dos devedores. Int. Cgt. - ADV ANA L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 Advogado: VERIDIANA BERTOGNA (OAB 210268/SP) Nº de ordem cronológica: 1873/2022 Processo: 0286555-93.2020.8.26.0500 Processo de origem: 0006911-68.2020.8.26.0053/0002 Vara: 6ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: JOENILTON BRITO DA SILVA Advogado: NEIVA CARIATI DOS SANTOS (OAB 3054

Judiciário ● 05/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2988/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12254 as partes procedam ao peticionamento conjunto, dispensando-se, de forma excepcional, o comparecimento da parte autora em PODER Secretaria para ratificação da avença, desde que ao procurador JUDICIÁRIO tenham sido outorgados poderes específicos para a transação (artigo 105, caput, do CPC) e que o(a) reclamante também firme o acordo protocolado. INTIMAÇÃO Ainda,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0405858-54.1997.403.6103 (97.0405858-6) - RAUL FRANCISCO BITENCOURT X ILZA MARIA ARAUJO BITENCOURT X CLEUSA APARECIDA GAROFE FORTES X ENEIDA REGINA CECCON X GILDA MARGARIDO(PR011852 - CIRO CECCATTO E SP182845 - MICHELE PETROSINO JUNIOR) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1470 - CESAR OLIVEIRA ROCHA) X ILZA MARIA ARAUJO BITENCOURT X UNIAO FEDERAL X CLEUSA APARECIDA GAROFE FORTES X UNIAO FEDERAL X ENEIDA REGINA CECCON X UNIAO FEDERAL X GILDA MARGARIDO X UNIAO FEDERAL 1. Considerando que a União Federal (Fazen

Publicações Judiciais I ● 09/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO INTERESSADO(A) ADVOGADO SUCEDIDO(A) INTERESSADO(A) ADVOGADO REMETENTE AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA MARILIA SALIM PR029228 MOYSES GRINBERG ANGELA MARIA AUGUSTO VILLELA e outros(as) TERESA CRISTINA TEIXEIRA AUGUSTO CARLOS ALBERTO TEIXEIRA AUGUSTO SP186791 FERNANDO AUGUSTO VENEZIANI DIAS LUIZA TEIXEIRA AUGUSTO falecido(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP098659 MARCOS AURELIO CAMARA PORTILHO CASTELLAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 869 2609 formulado a fls. 23/26, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e em conseqüência JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 794, inciso II do Código de Processo Civil. Indefiro o pedido de suspensão do feito até cumprimento do acordo,na medida em que o mesmo poderá ser executado no ca

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MM. Juiza Federal Dra. Mônica Wilma Schroder Ghosn Bevilaqua Diretor de Secretaria Bel. Marcelo Garro Pereira * Expediente Nº 6379 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000123-32.2002.403.6103 (2002.61.03.000123-5) - LUIZA TEIXEIRA AUGUSTO - ESPOLIO X ANGELA MARIA AUGUSTO VILLELA X TERESA CRISTINA TEIXEIRA AUGUSTO X CARLOS ALBERTO TEIXEIRA AUGUSTO(SP139105 - REYNALDO VILELA DE MAGALHAES E SP186791 - FERNANDO AUGUSTO VENEZIANI DIAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1542 - FLAVIA CRISTINA MOURA DE

Publicações Judiciais I ● 09/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO INTERESSADO(A) ADVOGADO SUCEDIDO(A) INTERESSADO(A) ADVOGADO REMETENTE AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA MARILIA SALIM PR029228 MOYSES GRINBERG ANGELA MARIA AUGUSTO VILLELA e outros(as) TERESA CRISTINA TEIXEIRA AUGUSTO CARLOS ALBERTO TEIXEIRA AUGUSTO SP186791 FERNANDO AUGUSTO VENEZIANI DIAS LUIZA TEIXEIRA AUGUSTO falecido(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP098659 MARCOS AURELIO CAMARA PORTILHO CASTELLAN

Publicações Judiciais I ● 09/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO INTERESSADO(A) ADVOGADO SUCEDIDO(A) INTERESSADO(A) ADVOGADO REMETENTE AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA MARILIA SALIM PR029228 MOYSES GRINBERG ANGELA MARIA AUGUSTO VILLELA e outros(as) TERESA CRISTINA TEIXEIRA AUGUSTO CARLOS ALBERTO TEIXEIRA AUGUSTO SP186791 FERNANDO AUGUSTO VENEZIANI DIAS LUIZA TEIXEIRA AUGUSTO falecido(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP098659 MARCOS AURELIO CAMARA PORTILHO CASTELLAN