Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1228 287 Exata Ótica e Joalheria Ltda - Agravado: M5 Industria e Comercio Ltda - VISTO. 1. Não resta dúvida que a prova destina-se a formar a convicção do Magistrado, e somente a ele cumpre aferir sobre a necessidade ou não de sua realização ou mesmo de sua complementação. Mas, a lei processual também confere à parte o direito de re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2779 2171 a pronta APREENSÃO dos valores pecuniários bastantes à garantia da presente execução de que disponha a parte executada junto ao SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, por meio do Sistema Bacen Jud, sendo que, em caso positivo, servirá o protocolo de transferência de valores bloqueados como termo de penhora. Caso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2866 1033 para a VEC/DEECRIM competentes. Aguarde-se o retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça. Por fim, considerando o reduzido número de serventuários lotados neste Cartório Criminal, bem como considerando o invencível volume de serviço, e ainda, buscando celeridade, a presente decisão servirá como OF�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2899 2272 que houve apresentação somente de comprovantes de agendamento. Int. - ADV: VALÉRIA MENEZES MARTINS (OAB 307446/ SP), RAFAEL MARTINS MORENO (OAB 361864/SP) Processo 1001241-22.2015.8.26.0695 - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - S.B.P. - D.M.S. - Vistos. Manifeste-se a exequente, re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 845 cartório com documentos com foto para assinatura do termo de curador. - ADV: RODRIGO RONDON FIGUEIREDO ARRUDA (OAB 297873/SP), MARCELO BARCA CAPELLO (OAB 83439/SP) Processo 1004674-64.2017.8.26.0048 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.C.P.V. J.V. - Vistos, HOMOLOG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 762 em desfavor do acusado; e II - lance-se o nome do réu no rol dos culpados, oficiando-se ao E. Tribunal Regional Eleitoral para os fins previstos no artigo 15, inciso III, da Constituição Federal (suspensão dos direitos políticos). O réu está isento do pagamento de custas processuais, pois se encontra a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 2811 Nicolas Verras - Vistos. Intime-se o (a) autor (a), pessoalmente, para, no prazo de cinco dias, diligenciar pelo regular andamento do feito, providenciando o necessário para o desenvolvimento válido e regular do processo, sob pena de extinção. Intime-se também na pessoa de seu patrono, via imprensa, para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 2821 Processo 1000151-32.2022.8.26.0695 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.P.S. - - I.V.S.G. - Ante o exposto, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para CONDENAR o requerido a pagar ao requerente, a título de alim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 2656 - Exoneração - J.P.A.M. - H.A.R.M. - Ante o exposto, JULGAM-SE PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, a fim de REVISAR o valor da obrigação alimentar devida pelo demandante em relação à parte demandada, para o valor de 15% (quinze por cento) do salário mínimo, desde a citação (Súmula 621/STJ). Por co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3495 817 pagamento das custas equivalentes a 100 UFESP’s, nos termos do artigo 4º, inciso III, item 5, § 9º, alínea a da Lei nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003, observada a gratuidade da Justiça, que defiro. P.R.I. e C. - ADV: PRISCILLA ALINE MOREIRA CERTO (OAB 452891/SP) Processo 1500968-38.2021.8.26.0545 - Aç�