Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3529 789 Processo 1001811-62.2022.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - S.S.H. - M.R.H. e outros - Vistos. 1) Ficam as partes devidamente intimadas a especificarem provas, justificando a necessidade e pertinência, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. 2) A especificaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2872 121764 01 55 1995 2 00024 127 0001503-32 o divórcio aqui decretado. P.R.I. - ADV: RENZO GONÇALVES DE GODOY GOSI (OAB 405583/SP) Processo 1000064-76.2022.8.26.0695 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.K.M.S. - S.A.M.S. - Intimação das partes para manifestação acerca da petição de fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 2314 RELAÇÃO Nº 0028/2021 Processo 0000134-47.2021.8.26.0695 (apensado ao processo 1000185-75.2020.8.26.0695) (processo principal 100018575.2020.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Tutela de Evidência - Emerson Carneiro de Matos - Maurício Custódio - Vistos. Tendo em vista o cumprimento da obrigação co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 862 caracterizada qualquer das hipóteses previstas no artigo 397 do CPP. As matérias alegadas dizem respeito ao mérito e serão analisadas em momento oportuno. 4 Como subsistem elementos de materialidade e indícios de autoria, justificando o recebimento da denúncia, impõe-se o prosseguimento da persecução pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 2404 DOS SANTOS, dada a natureza propter rem da obrigação objeto destes autos, deve também em seu desfavor seguir a presente execução. Providencie a z. serventia a devida inclusão no sistema. Ademais, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: RONALD DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 456237

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 1630 antecedência para a efetivação do ato. Por ocasião da citação, COLHA o oficial de justiça, junto à parte ré, seu endereço eletrônico (e-mail), por meio do qual lhe será enviado, oportunamente, o link para ingresso na sessão virtual ora designada. Tal informação seja expressamente consignada na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 1644 e nos termos do artigo 28-A, § 14º, do Código de Processo Penal, remeta-se à apreciação da Procuradoria Geral de Justiça. Tratando-se de processo digital, remeta-se a senha de acesso aos autos por e-mail para o endereçosubpgj.juridicos@mpsp. mp.br. Serve o presente de ofício. 3) Por ora, fica mantida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 1645 o retorno do jovem para casa, fornecendo-lhe transporte. Ainda, para que providencie todos os tratamentos multiprofissionais sugeridos no documento de fls. 231. SERVE A PRESENTE DE OFÍCIO, instruindo-se com fls. 231. Comunique-se a clínica, via e-mail, quanto à presente decisão. Junte-se cópia da present

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 2459 Processo 0012109-97.2020.8.26.0502 (processo principal 0011825-60.2018.8.26.0502) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - Gabriel Henrique Ramos Simplicio - Vistos. Recebo o agravo interposto tempestivamente. Dê-se vista à defesa para que apresente as contrarrazões. Após, tornem-me conclusos para eve

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 3281 Data de Registro: 03/07/2019); (B) DIVÓRCIO CC PARTILHA. CONSTRUÇÃO EM TERRENO ALHEIO. - CONSTRUÇÃO EM TERRENO ALHEIO. Não há se falar em partilha de imóvel alheio. Inteligência dos artigos 1.255 e 1253 do Código Civil [Aquele que semeia, planta ou edifica em terreno alheio perde, em proveito do p