Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2897 1433 Processo 0006303-68.2016.8.26.0099 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ANTONIO HENRIQUE DA SILVA - Defesa, ficar ciente e manifestar-se sobre o cálculo de multa acostado às fls. 247 dos autos no prazo de 05 dias. - ADV: HELENTON THOMAZ BARÃO (OAB 159691/SP) Processo 1500163-56.2019.8.26.05

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2462 multa, na proporção de 1/30 do salário mínimo vigente na data do delito, devidamente atualizado até a época da execução da sanção pecuniária; (iii) os réus ALEXSSANDRO ALVES DA FONSECA e DAYANE RODRIGUES, como incursos nos artigos 33 caput, por duas vezes, e 35, caput, c.c. artigo 40, inciso VI,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 3590 de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, bem como a taxa previdenciária relativa à procuração ad judicia, sob pena de extinção, sem nova intimação. Int. ADV: ALBERTO TOMASOLI DA SILVA BRAGA (OAB 201174/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 928 em 05 dias, sob pena de extinção (art. 485, § 1º, do CPC). Intime-se. - ADV: RODRIGO DE LIMA GUERREIRO BORGHI (OAB 297870/SP) Processo 1008508-36.2021.8.26.0048 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Carlos Eduardo Fernandes da Silva - Espolio de Mario Preti e outro - Vistos. Fls. 258/262: ciente da decis�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 2814 - - M.L.R.B. - Vistos. Tendo em vista a satisfação do débito (fl. 43) e a concordância do Ministério Público, JULGO EXTINTO o referido processo nos termos do artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil, certificando-se o trânsito em julgado nesta data. Custas ex lege. Ciência ao Ministér

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 1002 (OAB 90393/SP), PRISCILA PICARELLI RUSSO (OAB 148717/SP) Processo 0005141-84.2022.8.26.0048 (processo principal 1005116-59.2019.8.26.0048) - Cumprimento de sentença Irregularidade no atendimento - Willian Barboza da Silva - Vision Med Assistência Médica Ltda - Vistos. À vista da satisfação do crédito,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3581 1058 e local designados conforme oficio de fls. 269. - ADV: JÉSSICA SANTOS LOUSADA (OAB 351899/SP), WILLIAN PERES DE TOLEDO (OAB 474127/SP) Processo 1501342-27.2020.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - A.M.B. - - J.L.B. - Vistos. Diante do retro certificado, intime-se o defensor do réu jos�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3574 892 OAB/SP 201174, caso não tenha sido ainda impressa, no prazo de 10 dias; após, os autos serão arquivado) - ADV: ALBERTO TOMASOLI DA SILVA BRAGA (OAB 201174/SP), EDUARDO MARQUES DA SILVA (OAB 401609/SP) Processo 1099448-85.2021.8.26.0100 (apensado ao processo 1004035-07.2021.8.26.0048) - Procedimento Comum Cí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 3082 endereço eletrônico e número de telefone celular dos réus. Int. - ADV: RAFAELA PINHEIRO FERNANDES (OAB 459296/SP) Processo 1000969-81.2022.8.26.0695 - Guarda de Família - Guarda - M.S.A.S.M. - - A.M. - Intimação dos requerentes, por intermédio de sua advogada, para que compareçam ao Setor Técnico des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 2697 mesmo elemento de risco que era exigido, no sistema do CPC/1973, para a concessão de qualquer medida cautelar ou em alguns casos de antecipação de tutela [...] Também é preciso que a parte comprove a existência de plausibilidade do direito por ele afirmado (fumus boni iuris) (Comentários ao Código de