Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2704 3385 termos do artigo 89, §5º da Lei 9.099/95. Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários e arquivem-se os autos, adotando-se as cautelas de praxe. P.I.C. Piracaia, 19 de novembro de 2018. LUCAS DE ABREU EVANGELINOS Juiz de Direito - ADV: CAROLINE CRISTINE RAPHAEL BUENO (OAB 337551/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2701 2199 oficie-se ao IIRGD e inscreva-se o nome do réu no sistema informatizado do TJSP. P.R.I.C. - ADV: MARIANA JORGE TODARO (OAB 201455/SP) Processo 0000102-18.2016.8.26.0695 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - Justiça Pública - Adriana Regina Mass

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 2531 BENEDITA PINHEIRO (OAB 321236/SP) Processo 1000575-50.2017.8.26.0695 - Procedimento Comum - Guarda - H.C.O. - Ciência à requerente acerca da data designada para realização de estudo social, a saber: 10 de outubro de 2017.Comprove a requerente a distribuição da carta precatória de fls. 50/51 no prazo de 5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2483 887 a devida destinação com relação aos aparelhos celulares apreendidos às fls. 27/29.Por fim, condeno o réu ao pagamento das custas processuais, em seu mínimo legal (Lei Estadual de Custas), pois se encontra assistido por Defensor constituído (procuração de fls. 105), presumindo-se, assim, relativa capac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 1872 Processo 1000396-19.2017.8.26.0695 (apensado ao processo 1001241-22.2015.8.26.0695) - Cumprimento de sentença Alimentos - V.A.M.S. - D.M.S. - Advogados cadastrados conforme procuração de fl. 43. - ADV: ALBERTO TOMASOLI DA SILVA BRAGA (OAB 201174/SP), RODRIGO PASSOS JARUSSI (OAB 352916/SP), MAGDA TOMASOLI (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2374 2231 dispendido para a construção dos cômodos; 2) informar se o veículo a ser partilhado está financiado e, em caso positivo, o montante atualizado da dívida, o valor de cada parcela e o restante para quitação; 5) trazer tabela FIPE do veículo; 3) listar os moveis que guarnecessem o imóvel, atribuindo valo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2271 2017. Deverá, ainda, fornecer o seu próprio endereço eletrônico (e não o de seu patrono), requisito da petição inicial (art. 319, II NCPC). Caso não possua e-mail, deverá criá-lo em algum provedor gratuito e fornecê-lo ao juízo, a fim de possibilitar a sua intimação pessoal por esta modalidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2504 1044 CAMILLIS PETRONI (OAB 351030/SP) Processo 0000727-80.2017.8.26.0545 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins LUIS AUGUSTO APARECIDO ALVES - Por todo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal e, por conseguinte, condeno LUIS AUGUSTO APARECIDO ALVES como incurso nas penas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2557 174 Processo Penal, RECEBO A DENÚNCIA oferecida pelo Ministério Público, conforme deduzida, pois verifico nesta cognição sumária que a acusação está lastreada em razoável suporte probatório, dando conta da existência das infrações penais descritas e fortes indícios de autoria, havendo justa causa para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2588 4749 processo envolvendo réu(é)(s) preso(s), desde logo, providencie-se junto ao sistema da Defensoria Pública, nomeação de advogado, intimando-o(s) a oferecer(em) defesa(s) prévia(s).Na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, o acusado poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de