Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2588 715 - Diante do exposto, julgo procedente a pretensão para o fim de declarar o acusado Marcelo de Moura Salles incurso no artigo 129, § 1º, inciso I c.c. artigo 129, § 10, do Código Penal, condenando-o a pena de 1 (um) ano e 4 (quatro) meses de reclusão no regime inicial aberto. Porém, suspendo a execução da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 2342 121/123. Trata-se de pedido da avó paterna para desacolhimento institucional das crianças V.J.S., M.E.S.S. e V.S.C.S. e restabelecimento da guarda em seu favor. Entretanto, não foram apresentados elementos novos que alterem os motivos determinantes que ensejaram o acolhimentos da crianças. As denúncias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3552 930 réu. Nos termos do art. 201, § 2º, do CPP, remeta-se cópia da presente sentença às vítimas. Condeno o réu ao pagamento das custas equivalentes a 100 UFESP’s, nos termos do artigo 4º, inciso III, item 5, § 9º, alínea a da Lei nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003, observada eventual gratuidade da Jus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 2667 processuais, bem como a taxa previdenciária relativa à procuração ad judicia, sob pena de extinção, sem nova intimação. Int. ADV: ALLAN DONIZETE SANTOS (OAB 389474/SP) Processo 1001148-49.2021.8.26.0695 - Separação Litigiosa - Dissolução - E.F.S. - R.G.A. - Vistos. Ciente do v. Acórdão de fls. 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 957 ofício. 3) Cumpridas todas as determinações, arquivem-se os presentes autos com as anotações e comunicações de praxe. Int. Dil. - ADV: JOÃO PAULO RODRIGUES MULATO (OAB 228635/SP), EMILIO CARLOS DE SOUSA LEAO (OAB 94468/SP) Processo 1004451-72.2021.8.26.0048 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 720 e os fundamentos legais que ensejaram a custódia preventiva, permanecem íntegros. Nestes termos, reanalisada a questão, mantenho a custódia preventiva do acusado MARCIEL FERREIRA LEITE. Anoto, por oportuno, que os autos estão no aguardo da apresentação de memoriais pela defesa. Int. e dil. - ADV: AMADO B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 2187 por meio do WhatsApp Business). Ficam as partes advertidas sobre a obrigatoriedade do comparecimento à audiência de conciliação, pessoalmente ou mediante procurador com poderes especiais para transigir, sob pena de configuração de ato atentatório à dignidade da justiça, com incidência de multa de 2% d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 2216 ré comunicar no feito seu endereço eletrônico (e-mail) ou informá-lo diretamente ao setor do CEJUSC (11) 4597-1105/45971090. Ficam as partes advertidas sobre a obrigatoriedade do comparecimento à audiência de conciliação, pessoalmente ou mediante procurador com poderes especiais para transigir, sob p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 596 prazo de dez (10) dias corridos, sob pena de multa única de R$ 1.000,00, computados da ciência desta decisão. Segundo a Súmula 15 do I Encontro do Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Capital de São Paulo e Súmula 22 do Colégio Recursal da 6ª Circunscrição Judiciária de Bragança Paulist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 177 para arquivamento, em definitivo, dos autos digitais. Int. Amparo, 02 de março de 2020. - ADV: VANESSA TUROLLA ALVES CARDOSO (OAB 189367/SP), ALBERTO TOMASOLI DA SILVA BRAGA (OAB 201174/SP) Processo 0003172-25.2016.8.26.0022 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Sandro Mauruto - Certidão de honor