Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 2536 da guarda do filho L. S. dos S. M. em seu favor, com pedido de tutela de urgência em face do genitor, que detém a guarda unilateral. Afirmou que retirou seu filho da casa do pai para passar o restante das férias escolares na cidade em que reside, Luiziânia/SP. Disse que a criança estava triste e angustiad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2901 879 distribuído à 3ª Vara Criminal de Atibaia, remetam-se cópia da petição inicial e demais peças que instruem os autos àquele Juízo, na medida em que pode ser considerada representação tempestiva. 2. Quanto ao crime de difamação, tratando-se de crime de menor potencial ofensivo, determino a remessa d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 2695 de seus procuradores. Valerá a presente como mandado, devendo o Sr. Oficial de Justiça colher endereço de e-mail e telefone das partes ou, se o caso, informar sobre eventual impossibilidade técnica justificada. Em caso de impossibilidade técnica, devidamente informada ao Oficial de Justiça e certificad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3596 797 meios para intimação de forma remota (telefone e/ou e-mail), expeça-se o competente mandado. Caso negativo, certifique-se e depreque-se a intimação da audiência designada bem como para que a(s) testemunha(s), vítima ou ré(u)(s) compareça(m) na sala passiva do Fórum competente, devendo o oficial de ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 854 relacionamento, deixando de recolher as custas iniciais ou comprovar a hipossuficiência. Assim, ante todo o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, IV, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se, observadas as formalidades legais. P.I. - ADV: ALDEMI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 2493 ofertado ao acusado o acordo extrajudicial de não persecução penal (ANPP) à parte ré. O esclarecimento se faz necessário na medida em que o ANPP, de acordo com o art. 28-A, caput, do Código de Processo Penal (CPP), é cabível para casos de prática de infração penal sem violência ou grave ameaça e c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 2216 ré comunicar no feito seu endereço eletrônico (e-mail) ou informá-lo diretamente ao setor do CEJUSC (11) 4597-1105/45971090. Ficam as partes advertidas sobre a obrigatoriedade do comparecimento à audiência de conciliação, pessoalmente ou mediante procurador com poderes especiais para transigir, sob p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 1217 São Paulo/SP, placa ENU 5612 em favor de seu proprietário LM TRANSPORTES INTERESTADUAIS SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A, ou quem o represente. Serve o presente de ofício a ser impresso e encaminhado pelo Requerente ao local competente. 3) ANOTO QUE, CASO EM 10 DIAS A REQUERENTE NÃO COMPROVE NOS AUTOS QUE RETIROU O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 829 Corregedoria dos Presídios da respectiva Unidade Regional do DEECRIM onde o réu se encontra, para agendamento de dia e hora para a audiência a ser realizada, bem como para que informe o e-mail da Unidade Prisional para o convite da audiência, o qual deverá tomar todas as providências necessárias para a re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 2124 requeridos E. N.P. da C. e R. D. F. se encontram a fls. 03. Em relação ao requerido R. de O., defiro a realização de pesquisa pelos sistemas Bacen Jud, Infojud e SIEL para buscar informações acerca do endereço da parte, observando-se que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita. Ao assessor