Diário Oficial ● 31/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33489  13 Terça-feira, 31 DE OUTUBRO DE 2017 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA . PORTARIA . GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA PORTARIA N° 709 DE 27 DE OUTUBRO DE 2017. O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado do DOE N° 28.508/18.07.1997. RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO, a portaria n° 320 de 25.03.2010, publicada

Diário da Justiça ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020 Serraria/PB; residência oficial do Juiz, com 163,20 m² de área construída, localizada na avenida Duarte Lima, s/ n, Serraria/PB, para que o CESSIONÁRIO use destes, sendo vedada a transferência, a qualquer título, para terceiros. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da cessão de uso objeto deste instrumento será de 05 (cinco) anos, a contar da a

Diário Oficial ● 01/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33997 15 Terça-feira, 01 DE OUTUBRO DE 2019 5889274-2 DANDARA KAROLLENY DE BRITO CORRÊA 5900786-1 DEISY DE NAZARÉ DE SOUZA BARBOSA 57190720-1 5892318-1 5166250-1 54191864-1 54191864-2 5913106-1 5942487-1 57191087-1 54190780-1 57201728-1 105732-1 57191004-1 57174830-1 54194089-1 57190683-1 5134846-1 5114659-3 5167698-1 3208966-1 82139-1 5778565-2 57190932-1 57206494-1 57174948-2 54194169-1 92150-1 5719046-1 57206418-1 5090466-1 5762219-3 6333542-2 57194295-1 5

Diário da Justiça ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2022 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 64 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0819808-82.2017.8.15.2001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): JONATAS ANDRÉ DA SILVA. ADVOGADO(S): DANILO CAZE BRAGA (OAB/PB 12236). APELADO(S): BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO(S): ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB/PB 12.450-A). RE

Diário Oficial ● 14/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33577  23 Quarta-feira, 14 DE MARÇO DE 2018 regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) CS MARCO 01 (UM) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 02.07.02 A 01.07.05. AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 02.04.18 A 01.05.18, no total de 30 (trinta) dias. PORTARIA Nº. 180 DE 13 DE MARÇO DE 2018 CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) CENI

Diário Oficial ● 18/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33356  37 Terça-feira, 18 DE ABRIL DE 2017 AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 08.05.17 a 06.06.17, no total de 30 (trinta) dias. PORTARIA Nº. 260 DE 13 DE ABRIL DE 2017 RESOLVE: CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) ALDA CARVALHO PEREIRA, matrícula nº 5139570-1 cargo de AUXILIAR DE SAUDE regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) CAPS RENASCER

Diário Oficial ● 05/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22 DIÁRIO OFICIAL Nº 33733 LICENÇA PRÊMIO PORTARIA Nº. 819 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) DANIELA MOREIRA ROCHA matrícula nº 55589968-1 cargo de MEDICO regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) URE DEMETRIO MEDRADO 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 16.07.13 A 15.07.16. AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no perío

Diário da Justiça ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017 00552 Processo: 0027583-45.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ERNESTO DIAS DA SILVA ADVOGADO: 015347B FRANKLIN ROOSEVELT DE CARVALHO VIEIRA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao 2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 042/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00553 Processo: 0010033-66

Diário da Justiça ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 09) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803019-02.2018.8.15.0181. ORIUNDO DA 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE(S): JOSEFA VICENTE DA CRUZ. ADVOGADO(S): HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX – OAB/RN 5.069. APELADO(S): BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR - OAB/RN 392-A. RELATOR: EXMO. DES. LEAND

Diário da Justiça ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE OUTURO DE 2022 6 (PJE-12º) – Agravo Interno nos autos da Revisão Criminal nº 0814053-90.2022.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Requerente: Cícero dos Santos Cruz (Advs. Aderbal da Costa Villar Neto, OAB PB 5.628 e outros). Requerida: Justiça Pública. (PJE-13º) – Revisão Criminal nº 0813047-48.2022.8.15.0000