TJPB 11/10/2022 - Pág. 6 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE OUTURO DE 2022
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(PJE-12º) – Agravo Interno nos autos da Revisão Criminal nº 0814053-90.2022.8.15.0000. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Requerente: Cícero dos Santos Cruz (Advs. Aderbal da Costa
Villar Neto, OAB PB 5.628 e outros). Requerida: Justiça Pública.
(PJE-13º) – Revisão Criminal nº 0813047-48.2022.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Requerente: José Carlos
Pereira de Melo (Adv. Natanaelson Silva Honorato, OAB PB 21.197). Requerida: Justiça Pública.
PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
29ª SESSÃO ORDINÁRIA - VIDEOCONFERÊNCIA
DIA 20 DE OUTUBRO DE 2022 - A TER INÍCIO ÀS 08:30 HORAS
Senhores advogados-procuradores-defensores e demais habilitados nos autos-que pretendam fazer uso da
palavra para sustentação oral e esclarecimentos de questões de fato-submetidos às condições e exigências
elencadas no inciso I do art. 177-B do Regimento Interno do TJPB-destacando a necessidade de inscrição
prévia-que deverá ser realizada por e-mail enviado à Assessoria da Primeira Câmara Especializada Cível [email protected] EM ATÉ 24 HORAS ANTES DO DIA DA SESSÃO COM A IDENTIFICAÇÃO DO INSCRITO
E DO PROCESSO NA FORMA DO DISPOSTO NO REFERIDO DISPOSITIVO.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
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TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
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Des.
José Ricardo Porto
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
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Des.
Leandro dos Santos
Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior
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Desa.
Maria de Fátima Moraes B. Cavalcanti Maranhão
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).16) Apelação Cível nº 0816606-92.2020.8.15.2001.Oriundo da
1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Geraldo Costa de Araújo. Advogado(s): Cleber
de Souza Silva – OAB/PB 11.719. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio
Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).17) Apelação Cível nº 0803572-15.2018.8.15.2003.Oriundo da
2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.Apelante(s): Claro S/A. Advogado(s): Rafael Gonçalves
Rocha - OAB/RS 41.486. Apelado(s): Delta Engenharia Ltda. Advogado(s): Allisson Carlos Vitalino - OAB/PB
11.215 e outros.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).18) Apelação Cível nº 0800990-08.2021.8.15.0881. Oriundo da
Comarca de São Bento. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Eduardo
Queiroga Estrela Maia Paiva - OAB/PB 23.664. Apelado(s): Bruna Pricila Rodrigues Nogueira. Advogado(s):
Rogaciano Araújo da Costa - OAB/PB 17.323.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).19) Apelação Cível nº 0800416-25.2018.8.15.2001. Oriundo da
16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Ana Lúcia Fernandes de Sousa. Advogado(s): Américo
Gomes de Almeida - OAB/PB 8.424. Apelado(s): Santander Leasing S/A. - Arrendamento Mercantil. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).20) Apelação Cível nº 0801211-12.2019.8.15.0541. Oriundo da
Comarca de Pocinhos. Apelante(s): Município de Puxinanã, rep. por seu Procurador Iago Rodrigues Leal Lima.
Apelado(s): Suely Candido Bezerra. Advogado(s): Luiz Bruno Veloso Lucena – OAB/PB 9.821.
PJE
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 01) Agravo Interno nº 0048617-28.2011.8.15.2001.Oriundo
da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Maria Flávia Lopes e Carlos Augusto Guedes Tenório.
Advogado(s): Carlos Neves Dantas Freire - OAB/PB 2.666. Agravado(s): Espólio de Adalzira França de
Andrade. Advogado(s): Mônica de Souza Rocha Barbosa - OAB/PB 11.741.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).21) Apelações Cíveis nº 0883140-52.2019.8.15.2001.Oriundo
da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Joseildo Bezerra de Sousa. Advogado(s): Rafael de
Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.2ºApelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Os mesmos.
R E L ATO R : E X M O . D E S . J O S É R I C A R D O P O R TO . 0 2 ) A g r a v o I n t e r n o n º 0 8 1 7 5 4 1 53.2022.8.15.0000.Oriundo da Comarca de Caaporã.Agravante(s): Durval Thadeu Carvalho dos Reis.
Advogado(s): Rafael Black de Albuquerque - OAB/PE 20.840.Agravado(s): Tambaba Country Club
Resort Empreendimentos Imobiliários, Construtora e Incorporadora Ltda. Advogado(s): Vladimir Miná
Valadares de Almeida – OAB/PB 12.360.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).22) Apelação Cível nº 0834792-66.2020.8.15.2001. Oriundo da
8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Israel Flat Tambaú. Advogado(s): Vladimir Miná Valadares
de Almeida – OAB/PB 12.360. Apelado(s): Lavive & Hotelerie Indústria e Comércio de Enxovais Ltda.
Advogado(s): João Luiz do Nascimento Júnior – OAB/PB 25.800.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 03) Apelação Cível nº 0810364-83.2021.8.15.2001.Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Eneroil Beira Rio Comercio de Combustiveis Ltda.
Advogado(s): Alessandra Pereira Dias Morais - OAB/PB 16.618. Apelado(s): Aurea Rejane da Silva Sales e
Fernando Antonio Calado Faria. Advogado(s): Yanna Nobrega Macedo - OAB/PB 20.370 e outro.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).23) Apelação Cível nº 0806907-53.2015.8.15.2001. Oriundo da
17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
- OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Rennan dos Santos Peronico. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e
Silva - OAB/PB 11.589.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 04) Apelação Cível nº 0801489-83.2021.8.15.0301. Oriundo
da 4ª Vara Mista da Comarca de Pombal.1º Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A.2ºApelante(s): Luzia Raimunda da Silva Sousa. Advogado(s): Jonh Lenno da Silva
Andrade - OAB/PB 26.712. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 05) Apelação Cível nº 0804267-31.2020.8.15.0731.Oriundo
da 5ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Maria Isabel Viegas dos Santos Advogado(s): Alex
Fernandes da Silva - OAB/PB 27.460. Apelado(s): Banco PAN S.A. Advogado(s): Feliciano Lyra Moura - OAB/
PB 21.714-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.06) Apelação Cível nº 0877491-09.2019.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Caio César Sousa Silva. Advogado(s): Kehilton Cristiano
Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899. Apelado(s): Banco Santander (Brasil) S.A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB-PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 07) Apelação Cível nº 0801595-87.2020.8.15.0751.Oriundo
da 4ª Vara mista da Comarca de Bayeux.Apelante(s): Joselito Braga da Silva. Advogado(s): Márcio José Lima
do Nascimento - OAB/PB 20.632. Apelado(s): Município de Bayeux. Advogado(s): Vitus Bering Cabral de
Araújo - OAB/PB 18.344.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).08) Agravo Interno nº 0807526-59.2021.8.15.0000. Oriundo da
10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de
Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e outros. Agravado(s): J.M.G.B.B,
rep. por sua genitora Marcela Marcelino de Almeida G. Braz. Advogado(s): Andreia Mayana de Almeida Lima –
OAB/PB 17.804.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).09) Agravo Interno nº 0834863-10.2016.8.15.2001.Oriundo da 1ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros.Agravado(s): Marcos Ferreira da Paixão. Advogado(s): Denyson Fabião de
Araújo Braga - OAB/PB 16.791.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).10) Agravo de Instrumento nº 080382153.2021.8.15.0000.Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Agravante(s): Esmale
Assistência Internacional de Saúde Ltda. Advogado(s): Theivison Vieira Lopes Rocha – OAB/AL 15.578 e
outros.Agravado(s): A. G. T., rep. por seu genitor, Anderson Carlos Tavares Palmeira. Advogado(s): Bruno
Cezar Cade – OAB/PB 12.591.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).11) Agravo de Instrumento nº 0808086-98.2021.8.15.00001.Oriundo
da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Agravante(s): Esmale Assistência Internacional de Saúde
Ltda. Advogado(s): Luiz Henrique da Silva Cunha Filho – OAB/AL 8.399.Agravado(s): Davi Vieira Montenegro,
rep. por sua genitora, Adjanny Vieira Brito Montenegro. Advogado(s): Natália de Lima Rodrigues – OAB/PB
26.844.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).12) Agravo de Instrumento nº 0805441-03.2021.8.15.0000.Oriundo
da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Esmale Assistência Internacional de Saúde Ltda.
Advogado(s): Theivison Vieira Lopes Rocha – OAB/AL 15.578 e outros.Agravado(s): J. A. P. D. L. B., rep. por
sua genitora, Fernanda Paulino de Lima Barbosa. Advogado(s): Heluan Jardson Gondim de Oliveira – OAB/PB
18.442.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).24) Apelação Cível nº 0001212-93.2006.8.15.0441.
Oriundo da Comarca do Conde. Apelante(s): Município do Conde. Advogado(s): Hilton Souto Maior Neto
- OAB/PB 13.533-B. Apelado(s): Roberto Correia da Silva. Advogado(s): José Augusto Meirelles Neto –
OAB/PB 9.427.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).25) Apelação Cível nº 0807638-78.2017.8.15.2001. Oriundo da
16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Edinaldo Alves de Meireles. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim
de Carvalho – OAB/PB 22.899.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).26) Apelação Cível nº 0808158-79.2019.8.15.0251.Oriundo da
4ª Vara Mista da Comarca de Patos.Apelante(s): Covepel Comercio de Veiculos e Peças Ltda, Ford Motor
Company Brasil Ltda. Advogado(s): Daniel Augusto de Souza Ribeiro – OAB/RJ 175.193. Apelado(s): Estado
da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).27) Apelação Cível nº 0800406-39.2017.8.15.0441. Oriundo da
Comarca do Conde. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Daniel
Sebadelhe Aranha - OAB/PB 14.139. Apelado(s): Flávio Costa Gameiro. Advogado(s): Aurea Julieta de Araújo
Lima – OAB/PB 24.933.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).28) Apelação Cível nº 0801715-14.2021.8.15.0261.Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Piancó.Apelante(s): Fabiana Honório de Carvalho de Lima. Advogado(s): Cláudio
Francisco de Araújo Xavier - OAB/PB 12.984. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.
Advogado(s): Carlos Edgar Andrade Leite – OAB/PB 28.493-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).29) Apelação Cível nº 0800303-71.2019.8.15.0761. Oriundo da
Comarca de Gurinhém. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Marcelino Herminio de Araújo Neto. Advogado(s):
Rayana Estrela L. Nóbrega – OAB/PB 26.084.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).30) Embargos de Declaração nº 0823359-65.2020.8.15.2001.Oriundo da
10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco GMAC S/A. Advogado(s): Luis Fernando Santos
da Silva - OAB/BA 52.926. Embargado(s): Francisco Gabriel dos Santos. Advogado(s): Roberta Onofre
Ramos - OAB/PB 13.425.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 31) Embargos de Declaração nº 0000255-87.2013.815.0331.Oriundo da 4ª
Vara Mista da Comarca de Santa Rita. Embargante(s): Arnaldo Severino Rodrigues. Advogado(s): Marcus
Antônio Dantas Carreiro – OAB/PB 9.573.Embargado(s): Flaviano Viturino Pequeno. Advogado(s): Danilo
Cazé Braga – OAB/PB 12.236.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).32) Agravo de Instrumento nº 0804835-38.2022.815.0000. Oriundo da 13ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.
Advogado(s): Yago Renan Licarião de Souza - OAB/PB 23.230 e outros. Agravado(s): Suely Soares da Silva.
Advogado(s): Saulo Costa de Albuquerque - OAB/PB 12.249.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).13) Agravo de Instrumento nº 0804958-70.2021.8.15.0000.Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Santa Rita. Agravante(s): Esmale Assistência Internacional de Saúde Ltda.
Advogado(s): Theivison Vieira Lopes Rocha – OAB/AL 15.578 e outros.Agravado(s): Cauã Johannes de
Arruda Bezerra, rep. por sua genitora, Joana D’Arc da Conceição Moizinho de Arruda. Advogado(s): Heluan
Jardson Gondim de Oliveira – OAB/PB 18.442.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 33) Agravo de Instrumento nº 0806151-86.2022.8.15.0000.Oriundo da 2ª
Vara de Família da Comarca de Campina Grande.Agravante(s): José Divanildo Albuquerque de Brito.
Advogado(s): José Lacerda Cavalcante Neto – OAB/PB 18.702 e outros.Agravado(s): Diogo Divanildo Cantalice
de Albuquerque. Advogado(s): Erick de Amorim Correia Gomes – OAB/PB 18.096.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).14) Agravo de Instrumento nº 0801352-34.2021.8.15.0000.Oriundo
da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho
Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e outros.Agravado(s): A.B.M.G., rep. por sua
Genitora, Elaidia Martins Gottgtroy. Advogado(s): Sérgio Silva Gottgtroy Junior – OAB/PB 25.107.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 34) Agravo de Instrumento nº 0817612-55.2022.8.15.0000.Oriundo da 5ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Associação dos Procuradores do Estado da
Paraíba. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Agravado(s): Estado da Paraíba,
rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).15) Apelação Cível nº 0818596-75.2018.8.15.0001.Oriundo da
8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): MRV Engenharia e Participações S/A. Advogado(s):
Ivan Isaac Ferreira Filho - OAB/PB 20.279-A. Apelado(s): Ana Maria Freire Santos. Advogado(s): José
Allysson de Medeiros Lins – OAB/PB 24.727.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).35) Agravo de Instrumento nº 0807567-89.2022.815.0000.Oriundo da 4ª
Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Andson de Oliveira Moraes. Advogado(s): Rafael de Andrade
Thiamer - OAB/PB 16.237.Agravado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A.