Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2417 445 tabela do Anexo I do Provimento n.º 26/2017 da Corregedoria de Justiça do Estado de Alagoas. No tocante ao regular impulsionamento do feito, não configurando o presente caso nenhuma hipótese de absolvição sumária (art. 397 do CPP), determino, com fulcro no art. 399 do CPP, seja designada audiência de instrução e julg

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2396 802 representada por Elissandra da Paz, devidamente qualificados. Em suma, aduziu o autor que a representante da parte ré não mantinha com ele uma relação matrimonial de exclusividade e que, especialmente após o nascimento da filha, passou a questionar se ele seria realmente o pai da infante. Por fim, requer o autor a proced�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2505 291 0700331-05.2019.8.02.0046 - Procedimento Ordinário - Nulidade e Anulação de Testamento - AUTOR: Carlos Alberto Acioly Silva Marcos José Acioli Silva - Luiz Carlos Acioli Silva - RÉ: Maria das Graças Acioli Silva e outros - DESPACHO Considerando a manifestação do parquet, designo audiência de instrução e julgamento p

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2412 522 Classe Processual: Dissolução e Liquidação de Sociedade Autor: Janeide Correia Gama Requerido: Nome Parte Principal Passiva\<\< Campo excluído do banco de dados \>\> DESPACHO Antes de qualquer outra providência, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, acostar declaração de pobreza ou outro documento i

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2702 723 ADV: UBIRATAN ALVES DANTAS (OAB 1371/AL) - Processo 0700211-50.2020.8.02.0070 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - RÉU: Matias da Silva - III - DISPOSITIVO Ante o exposto, Ante o exposto, CONCEDO A LIBERDADE PROVISÓRIA A MATIAS DA SILVA, mediante dispensa de fiança e assinatura de termo de compromi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3216 518 Autor: Marcos Cirilo Pereira da Silva DESPACHO 1. Conceda-se vistas ao Ministério Público. 2. Após, retornem os autos conclusos. Palmeira dos Índios, 02 de janeiro de 2023 André Luis Parizio Maia Paiva Juiz de Direito ADV: DR. FÁBIO RICARDO ALBUQUERQUE DE LIMA (OAB F/AL) - Processo 0701350-17.2017.8.02.0046 - Cumprimento

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2755 280 verifico a existência nela de erro material, consistente na discrição da data do IPTU. É o relatório. 2. A sentença contém, efetivamente, erro material constatável ictu oculi, provindo de erro de digitação, como constou da sentença. 3. Pelo exposto, declaro o erro material existente na sentença, cujo dispositivo pa

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2615 847 de Justiça seus respectivos Whatsapp ou E-mails, para serem Intimadas dos futuros atos e prestarem seus futuros depoimentos através de Videoconferência. Palmeira dos Índios, 12 de junho de 2020 Gastão Correia Laurindo de Cerqueira Júnior Escrivão ADV: HELOÍSA BEVILAQUA DA SILVEIRA (OAB 83566/PR) - Processo 0000357-72.2018

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2617 311 pauta de audiência. Expedientes necessários. Cumpra-se. Arapiraca , 02 de julho de 2020. Silvana Maria Cansanção de Albuquerque Juiza de Direito ADV: ALBERTO NONÔ DE CARVALHO LIMA FILHO (OAB 6430/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: VALQUIRIA DE MOURA CASTRO FERREIRA (OAB 6128/AL) - Processo 070

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2662 642 ENCONTREI que pudesse realizar ato citatório/intimatório. E assim acatando o pedido do despacho, que cobra a devolução, DEVOLVO o respectivo mandado, sem o devido e fiel cumprimento, para a apreciação do MM. Juiz; uma vez que o mesmo não pertence ao rol de diligências de caráter essencial, que possam ser cumpridas de