Caderno único ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Nº 2016.13.1.004625-8 - Procedimento Comum - A: MARIA DE JESUS INACIO. Adv(s).: DF027585 - Ana Cecilia Silva de Souza. R: CLAYTON FERREIRA INACIO. Adv(s).: DF039944 - Frederico Araujo de Sousa. R: BRUNA BERTOLUCI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: INARA FERREIRA INACIO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: NEMESIA FERREIRA RAMOS. Adv(s).: DF039944 - Frederico Araujo de Sousa. Certifico e dou fé que, nesta

Caderno único ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de julho de 2019 mais, em todos os seus termos, a sentença proferida nestes autos. Embargos de Declaração registrados nesta data. Publique-se e Intimem-se. Brasília-DF, 26 de junho de 2019. João Gabriel Ribeiro Pereira Silva Juiz de Direito Substituto N. 0709344-44.2018.8.07.0007 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: MARCIA AUGUSTA DA SILVA LEITE. Adv(s).: DF0033384A ROSILENE KAROLINA PIRES CARRIJO. R: CENTRO CLINICO QUAL

Caderno único ● 31/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 31 de março de 2014 jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, intime-se o devedor, na pessoa de seu advogado, mediante publicação, a teor do art. 475-J do Cód. de Proc. Civil, a efetuar o pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena do pagamento de multa, no percentual de 10% sobre o valor total do débito. Caso não haja pagamento voluntário do débito, certifique-se e venham os autos, sem nova

Caderno único ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de maio de 2016 requerida não possui domicílio na Circunscrição Judiciária do Guará, mas sim em outra comarca (São Luiz - MA). Com efeito, a relação jurídica entre as partes é eminentemente de direito civil, o que atrai a regra do art. 46, Novo CPC/15, que corresponde ao art. 4º, inciso I, LJE. Por outro lado, as regras de competência territorial previstas no Código de Processo Civil possuem natureza de nulid

Caderno único ● 31/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de agosto de 2012 forma, para o deferimento de nova penhora via sistema BACENJUD, é imprescindível a motivação expressa, consistente na demonstração de modificação da situação econômica da executada, para que tal procedimento não seja realizado de madeira desmedida, uma vez que implica dispêndio de recursos materiais e humanos, sob pena de onerar excessivamente o Judiciário. Ainda, verifico que foram promovi

Caderno único ● 03/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de julho de 2012 Mendonca Goncalves. R: MANOEL ALMEIDA FERREIRA. Adv(s).: DF025991 - Igor Mendonca Goncalves. R: GEDIR BARBOSA FERREIRA. Adv(s).: DF025991 - Igor Mendonca Goncalves. Não havendo questões processuais pendentes de apreciação, tampouco interesse na produção de outras provas, anote-se conclusão dos autos para sentença. Brasília - DF, sexta-feira, 29/06/2012 às 16h34. Mário Jorge Panno de Mattos,Juiz

Caderno único ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2011 Brasília - DF, terça-feira, 8 de fevereiro de 2011 Nº 12248-3/11 - Execucao - A: BANCO ITAU UNIBANCO SA. Adv(s).: GO008522 - Wanderli Fernandes de S Almeida. R: ELIANE PEREIRA DA HORA ME. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: ELIANE PEREIRA DA HORA. Adv(s).: (.). A orientação jurisprudencial adotada pelo TJDFT é no sentido de que a procuração e o substabelecimento devem ser apresentados em sua via original ou, alternativamente, por meio de cópia autenticada por

Caderno único ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de novembro de 2017 AÇÃO DE COBRANÇA. CITAÇÃO. LOCALIZAÇÃO DO RÉU. ENDEREÇOS DIVERSOS. INTERVENÇÃO DO JUDICIÁRIO. DILIGÊNCIAS DESNECESSÁRIAS. VERIFICAÇÃO. ÔNUS DO AUTOR. 1. Em face da existência de diversos endereços possíveis de se localizar o réu para citação, cabe ao autor diligenciar em busca dos endereços mais prováveis, não sendo producente a mobilização do judiciário para a realizaçã

Caderno único ● 25/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de junho de 2013 Nº 37632-5/12 - Cominatoria - A: ITALO ALVES FERREIRA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF008204 - Diana de Almeida Ramos, Proc(s).: PR-DIANA DE ALMEIDA RAMOS ARANTES. Assim, diante dos argumentos expendidos e na forma do artigo 269, inciso I do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito para, confirmando a antecipação de tutela anteriormen

Caderno único ● 14/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de maio de 2012 titulares, que concordam e dão recibo neste ato. As partes declaram-se cientes de que o acordo constitui título executivo judicial, que, descumprido, deverá ser encaminhado o pedido de cumprimento da sentença homologatória (execução) ao Serviço de Distribuição e Redistribuição do Fórum Desembargador José Leal Fagundes, para que seja distribuído a um dos Juizados Especiais Cíveis de Brasíl