Caderno único ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de novembro de 2018 em razão da conduta praticada, sendo que todo o infortúnio descrito não ultrapassou o liame entre a suscetibilidade do cotidiano da vida em sociedade e a esfera do prejuízo moral propriamente dito, porquanto não se pode elevar os aborrecimentos e chateações do dia a dia como suficientes, por si sós, a transformar tais vicissitudes em abalo aos direitos da personalidade, sob pena de desvirtuamen

Caderno único ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de julho de 2018 N. 0707770-83.2018.8.07.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CONDOMINIO RESIDENCIAL VIVE LA VIE. Adv(s).: DF23468 - JOSE ALVES COELHO. R: INPAR EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO VIVE LA VIE SPE 34 LTDA. Adv(s).: DF35977 - FERNANDO RUDGE LEITE NETO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVTAG 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0707770-83.2018.

Caderno único ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de agosto de 2018 requerimentos, dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Sentença registrada eletronicamente nesta data, publique-se e intimem-se. Taguatinga ? DF, 15/08/2018 João Gabriel Ribeiro Pereira Silva Juiz de Direito Substituto N. 0708820-81.2017.8.07.0007 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - A: SILVIO CARLOS DE ALBUQUERQUE LIMA. Adv(s).: DF42008 - GUILHERME PINHEIRO COSTA DE AS

Caderno único ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de novembro de 2018 capturas de tela juntadas pelo autor corroboram a verossimilhança das alegações do requerente de cobranças excessivas, bem como é possível verificar a frequência em que eram realizadas e também o horário de diversas delas, as quais foram realizadas inclusive à noite. Pensar de outro modo levaria à impossibilidade de o autor comprovar cobranças excessivas, uma vez que seria desarrazoado se e

Caderno único ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 SA AGRAVADO: JOSE VILTON MARTINS DE OLIVEIRA, FERNANDO PARENTE DOS SANTOS VASCONCELOS, THIAGO GUIMARAES PEREIRA, ANA CAROLINA BETTINI DE ALBUQUERQUE LIMA DECISÃO Compulsando o caderno processual digital (certidão de prevenção ID 7158685) , denota-se que, dos autos de origem ou conexos ao de origem, foram interpostos recursos distribuídos ao eminente Desembargador Sandoval Oliveira, da egrégia 2�

Caderno único ● 08/02/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010 INSCRIÇÃO DO NOME DO DEVEDOR DOS SISTEMAS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. 02. NO QUE SE REFERE ÀS PRESTAÇÕES, HÁ QUE SE POSSIBILITAR O DEPÓSITO DE PARCELAS INCONTROVERSAS, SENDO QUE, AO FINAL, CASO SE DECIDA PELA IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO, PARTE DO DÉBITO JÁ ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. 03. RECURSO DESPROVIDO. UNÂNIME." "Classe do Processo : 20070020042040AGI DF, Registro do Acórdão Número : 280066, Data de

Caderno único ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 138/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de julho de 2017 comporta julgamento antecipado, na forma do art. 355, I, do CPC. Presentes os pressupostos processuais, passo ao mérito. Inicialmente, observo que a demanda deve ser solucionada sob o prisma do sistema jurídico autônomo instituído pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), uma vez que a relação jurídica estabelecida entre as partes deriva do fornecimento de produtos e serviços. Em an�

Caderno único ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de julho de 2017 N. 0704120-62.2017.8.07.0007 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: BRASILIAINVEST FOMENTO MERCANTIL LTDA. Adv(s).: BA51923 - JULIO CESAR CERDEIRA FERREIRA. R: KASSIA CRISTINA ALMEIDA RESENDE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LETRA COMUNICACAO VISUAL LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SERGIO BERNARDES SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS

Caderno único ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de abril de 2018 embargante suscita prefacial de inépcia da inicial da execução e, quanto ao mérito, aduz que manteve (do final de 2015 a junho de 2017) parceria comercial como laboratório de Aprígio Valadares Neto (esposo da exequente), de quem adquiria próteses dentárias, cujos pagamentos eram realizados em espécie, mediante cheques de seus pacientes e também por transferências bancárias para Renata Cristina

Caderno único ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de abril de 2019 bens em discussão. Isso, em última análise, respeitará a coisa julgada formada na ação que tramitou na Vara de Família. Por outro lado, não é cabível no caso a simples avaliação por oficial de justiça, como pretende a requerida, pois a avaliação exigirá conhecimentos especializados e preponderantes no ramo imobiliário. Ademais, os valores em discussão comportam a nomeação de perito ava