Caderno único ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Varas com Jurisdição em Todo o Território do Distrito Federal Varas da Fazenda Pública do DF 1ª Vara da Fazenda Pública do DF INTIMAÇÃO N. 0707750-59.2018.8.07.0018 - PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS - A: MARIA APARECIDA ALVES DOS SANTOS. Adv(s).: DF24921 - CLAUDIA ALVEZ MOTTA SANTOS, DF28272 - TATIANA REIS DOMINGUES, DF16460 - JOSE AUGUSTO IVANOSKI. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Adv

Caderno único ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 além de ter previsão contratual, não pode importar discriminação do idoso, sob pena de ofensa ao artigo 15, § 3º, da Lei 10.741/2003. 2.3. A variação deve obedecer ao disposto na Resolução Normativa ANS nº 63/03, que prevê a observância de 10 faixas etárias, a última aos 59 anos, e as seguintes condições: (I) o valor fixado para a última faixa etária não poder ser superior a 6 veze

Caderno único ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Nº 2016.13.1.003577-7 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: COLEGIO EDUCANDARIO DE MARIA LTDA. Adv(s).: DF039485 Renan de Almeida Junior. R: CARLOS ALEXANDRE DA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. Para análise do pedido do pedido retro, intime-se o exequente para comprovar, por meio de prova documental, as informações prestadas à fl. 102. Riacho Fundo - DF, terça-feira, 17/1

Caderno único ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de outubro de 2018 da Portaria 03/2015, fica a parte autora intimada para manifestar-se acerca da carta precatória supracitada, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de arquivamento do feito, independentemente de novas intimações. Riacho Fundo IRiacho Fundo - DF, quarta-feira, 03/10/2018 às 10h19. . Nº 2016.13.1.004167-9 - Imissao na Posse - A: HELIO ALVES PEREIRA. Adv(s).: DF046622 - Luciano Macedo Martins, D

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 02/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 26 PROCESSO : 0021744-11.2013.403.6100 PROT: 28/11/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: BROTHER INTERNATIONAL CORPORATION DO BRASIL LTDA ADV/PROC: SP137838A - LIGIA RESPLANDES AZEVEDO DOS REIS E OUTRO REU: UNIAO FEDERAL VARA : 2 PROCESSO : 0021746-78.2013.403.6100 PROT: 28/11/2013 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 4 VARA DO FORUM FEDERAL DE GUARULHOS - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0021748-48.2013.40

Caderno único ● 07/05/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 7 de maio de 2009 3ª Vara Criminal de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 07 DE MAIO DE 2009 Juiz de Direito: Joao Lourenco da Silva Diretora de Secretaria: Rose Mary Lima Ferreira Guimaraes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 32098-4/08 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: (.). R: CARLOS ALVES DA SILVA e outros. Adv(s).: (.). VITIMA: O ESTADO. Adv(s).: (.). R: JUNIOR BATISTA DE SOUSA. Adv(s).: (.). R: LAERCIO FONTENELE AL

Caderno único ● 30/03/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 30 de março de 2009 3ª Vara Criminal de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 30 DE MARÇO DE 2009 Juiz de Direito: Joao Lourenco da Silva Diretora de Secretaria: Rose Mary Lima Ferreira Guimaraes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 32098-4/08 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: DF023488 - ADAUTO SOARES PAZ. R: CARLOS ALVES DA SILVA e outros. Adv(s).: DF023488 - ADAUTO SOARES PAZ. VITIMA: O ESTADO. Adv(s).: (.).

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 14/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0002271-61.2012.403.6104 PROT: 12/03/2012 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 5 PROCESSO : 0002272-46.2012.403.6104 PROT: 12/03/2012 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL AVERIGUADO: MARCELO ALEJANDRO OCERIN E OUTRO VARA : 5 PROCESSO : 0002273-31.2012.403.6104 PROT: 12/03/2012 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 3

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 14/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0002271-61.2012.403.6104 PROT: 12/03/2012 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 5 PROCESSO : 0002272-46.2012.403.6104 PROT: 12/03/2012 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL AVERIGUADO: MARCELO ALEJANDRO OCERIN E OUTRO VARA : 5 PROCESSO : 0002273-31.2012.403.6104 PROT: 12/03/2012 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 3

Caderno único ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de maio de 2019 GUILHERME PINHEIRO COSTA DE ASSIS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0005166-34.2016.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VALZELIA JUSTINO ESTEVAM RÉU: CENTRO CLINICO QUALITY ODONTOLOGIA LTDA - ME, LUIS FERNANDO DE ALBUQUERQUE LIMA, SILVIO CARLOS DE ALBUQUERQUE LIMA