Publicações Judiciais II ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

10007917820178260123 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : MARIA HELENA VIEIRA ADV : SP174420 HIROSI KACUTA JUNIOR A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 1230 Ap-SP 2293510 0004618-12.2018.4.03.9999 10003480720178260648 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : EVA APARECIDA DE SOUZA MODENES (= ou > de 60 anos) ADV : SP230251 RICHARD

Publicações Judiciais II ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : EVA APARECIDA DE SOUZA MODENES (= ou > de 60 anos) ADV : SP230251 RICHARD ISIQUE Anotações : JUST.GRAT. PRIORIDADE 01231 Ap 2294154 0004970-67.2018.4.03.9999 SP 00001495220158260169 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : ELZA PEREIRA DA SILVA ADV : SP068336 JOSE ANTONIO BIANCOFIORE APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 01232 Ap 2267479 0029672-14.201

Publicações Judiciais II ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : EVA APARECIDA DE SOUZA MODENES (= ou > de 60 anos) ADV : SP230251 RICHARD ISIQUE Anotações : JUST.GRAT. PRIORIDADE 01231 Ap 2294154 0004970-67.2018.4.03.9999 SP 00001495220158260169 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : ELZA PEREIRA DA SILVA ADV : SP068336 JOSE ANTONIO BIANCOFIORE APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 01232 Ap 2267479 0029672-14.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2187 PROCESSO :1006091-05.2016.8.26.0269 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Omni S/A - Credito, Financiamento e Investimento ADVOGADO : 270486/SP - Giulio Alvarenga Reale REQDO : Joao Batista Correa VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006066-89.2016.8.26.0269 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIA

Publicações Judiciais I ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR EMBARGANTE EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal DAVID DANTAS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ACÓRDÃO DE FLS.255/263 SIDNEIA ARLINDA DA SILVA SP134072 LUCIO AUGUSTO MALAGOLI 15.00.00045-8 2 Vr FERNANDOPOLIS/SP EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO CARACTERIZAÇÃO. EFEITOS INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. CORREÇÃO MONETÁRIA. - Os incisos I e II, do artigo 1022 do Código de Processo Civil dispõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2358 555 ADV: JOÃO BATISTA DE SIQUEIRA SANTOS (OAB 220452/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1003451-92.2017.8.26.0269 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Maria de Lourdes Araújo da Silva Costa - Instituto Nacional do Seguro Social - 1. Defiro ao(à) requerente os b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2597 353 para que se manifeste sobre, no prazo de 15 dias. - ADV: FERNANDO ARAUJO SCHEIDE DE CASTRO (OAB 284151/SP), JOSE ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 99415/SP) Processo 1005195-25.2017.8.26.0269 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Clovis Eugenio de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2633 371 benefício do AUXÍLIO DOENÇA, nos termos do art. 33 e 61, da Lei 8213/91, no valor de 91% (noventa e um por cento) sobre o salário de benefício, nunca inferior a um salário mínimo, que deverá ser pago mensalmente pelo instituto réu, desde 24/05/2016 (fl. 18), data do pedido administrativo, com incidênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2638 443 o pedido de acordo com o referido Relatório Médico. Prazo: 48 horas, sob pena de extinção da ação. - ADV: JEFFERSON RIBEIRO VIANA (OAB 102055/SP) Processo 1004557-55.2018.8.26.0269 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Rosana da Silva Pontes - Instituto Nacional do Seguro Soc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2678 365 dificuldade do comparecimento das testemunhas independentemente da intimação judicial. - ADV: VICTOR MARQUES VIEIRA (OAB 374929/SP) Processo 1005454-88.2015.8.26.0269 - Procedimento Comum - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Ariane Cristina Araujo de Almeida - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - C