TJSP 18/06/2018 - Pág. 353 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2597
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para que se manifeste sobre, no prazo de 15 dias. - ADV: FERNANDO ARAUJO SCHEIDE DE CASTRO (OAB 284151/SP),
JOSE ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 99415/SP)
Processo 1005195-25.2017.8.26.0269 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Clovis Eugenio de
Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - Saratoga Engenharia e Transportes Ltda e outros - Certifico e dou fé que, nos
termos do comunicado do TJ/SP - CG nº 1307/07, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s):- CIÊNCIA às PARTES da designação de perícia judicial - (fls 232), para o dia 02/07/2018, com início às 14:30
HORAS com o perito Henrique Motta de Miranda na Empresa Francisco Soares da Silva, situada à Avenida Costabile Matarazzo,
nº 50 em Itapetininga - SP. Nada Mais. - ADV: LUCIO HENRIQUE RIBEIRO DE PAULA (OAB 261685/SP), HENRIQUE AYRES
SALEM MONTEIRO (OAB 191283/SP), ISADORA PETENON BRASLAUSKAS (OAB 177090/SP)
Processo 1005264-57.2017.8.26.0269 - Procedimento Comum - Restabelecimento - Katia Oliveira de Medeiros - Instituto
Nacional do Seguro Social - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da
Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica(m) o(a)(s) requerente(s) intimado(a)(s) para, no prazo de 15 dias,
apresentar contrarrazões à apelação interposta às fls. 109/114 (art. 196, inc. XXVIII, das NSCGJ). - ADV: MARCO ANTONIO DE
MORAIS TURELLI (OAB 73062/SP)
Processo 1005631-18.2016.8.26.0269 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Mayara Cristina Orsi
Domingues - Instituto Nacional do Seguro Social - Ante o ofício retro juntado (fls. 185/186), manifeste-se a parte autora. - ADV:
DAVID ORSI DOMINGUES (OAB 376596/SP)
Processo 1005631-18.2016.8.26.0269 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Mayara Cristina Orsi
Domingues - Instituto Nacional do Seguro Social - Fls. 188/189. Manifeste-se o requerido. Int. - ADV: DAVID ORSI DOMINGUES
(OAB 376596/SP)
Processo 1006068-59.2016.8.26.0269 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Zeni de Albuquerque Seabra Ferreira
- Instituto Nacional do Seguro Social - Fls. 184/197. Ciência às partes e cumpra-se o v. Acórdão. Oficie-se ao INSS para
imediata implantação do benefício em favor da requerente. Intime-se o requerido para que apresente a planilha representativa
do valor devido, em trinta dias. Sem prejuízo e no mesmo prazo, o INSS deverá informar a existência de eventual débito fiscal
em desfavor do(a) requerente a ser compensado. Int. - ADV: RUBENS JOSÉ KIRK DE SANCTIS JUNIOR (OAB 269451/SP),
RODRIGO FARIA DE ALMEIDA MAGNABOSCO (OAB 268554/SP)
Processo 1006802-44.2015.8.26.0269 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - José
Domingues de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - Fls. 353/471. Preclusa a rediscussão da questão. Manifeste-se o
requerente esclarecendo se pretende a produção de outras provas. Int. - ADV: ALEXANDRE MIRANDA MORAES (OAB 263318/
SP)
Processo 1007258-28.2014.8.26.0269 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - ISAURA BATISTA
BICUDO RIBEIRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Pesquise a serventia o atual andamento do Agravo
Interposto contra o despacho denegatório de Recurso Especial. Int. - ADV: CÁSSIO HENRIQUE MATARAZZO CARREIRA (OAB
182889/SP), HUMBERTO TIBAGI DE BARROS (OAB 356402/SP)
Processo 1008301-92.2017.8.26.0269 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Wilson de Jesus Evangelista - Instituto Nacional do Seguro Social - Esclareça o requerente qual o endereço atual das empresas
referidas às fls. 113/115. - ADV: MARCELO BASSI (OAB 204334/SP)
Processo 1008522-75.2017.8.26.0269 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Wellington Elias Lourenço
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vista às partes sobre o laudo pericial juntado às fls. 64/67. - ADV: EDUARDO
PIERRE DE PROENCA (OAB 126388/SP)
Processo 1008948-87.2017.8.26.0269 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Celina Lopes Vieira
Rodrigues, - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei
para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifestem-se as partes, em 15 dias, sobre
o laudo pericial juntado aos autos às fls. 64/69 (art. 477, § 1º do CPC). - ADV: ANDRÉ NOGUEIRA DE ALMEIDA (OAB 155305/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO VILMA TOMAZ LOURENÇO FERREIRA ZANINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IVAN GORERI JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0297/2018
Processo 1000365-16.2017.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose de Almeida - - Tereza Alves de Almeida
- Para verificar se estão presentes os requisitos registrários, encaminhe-se a senha para consulta integral do processo ao Oficial
de Registro de Imóveis local. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO. - ADV: EDUARDO PIERRE DE
PROENCA (OAB 126388/SP)
Processo 1000369-53.2017.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Fabio Paques de Oliveira Graça - - Rosana
de Medeiros Paques Graça - Dirce Aparecida Lopes Barbosa - José Matarazzo Sobrinho - - Lorelei Mori de Oliveira - - Oscar
Yukio Jimbo - - Dirce Aparecida Lopes Barbosa e outros - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei
para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):- VISTA aos REQUERENTES para que se
manifestem sobre o AR/CARTA DE CITAÇÃO de fls. 137 devolvida assinada por pessoa estranha à lide. Nada Mais. - ADV:
ANDRÉA PAQUES DE OLIVEIRA GRAÇA (OAB 173956/SP)
Processo 1000452-06.2016.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio de Oliveira - - Oscarlina Manoel de
Oliveira - MARIA TEREZINIHA FERREIRA DE MORAES - - BENEDITO CERQUEIRA DE MORAES - Fazenda do Município de
Itapetininga e outros - EDSON LOURENÇO - - JOÃO BATISTA DE MENDONÇA - - Gloria Aparecida dos Santos Lourenço - Cláudio José dos Santos - - Gilson Antonio Santos - - ISABEL APARECIDA DOS SANTOS - - LAURENTINO BENEDITO DOS
SANTOS - - Miguel Aparecido dos Santos - - MARIA TEREZA DOS SANTOS - - ANDREIA SILVA OLIVEIRA - - EMERSON SILVA
OLIVEIRA - - LUCIANE CARMO OLIVEIRA - - Luiz Roberto Leite e outros - Fl. 457. Depreque-se a citação de Luiz Roberto Leite
no endereço indicado, consignando-se as advertências legais.Devem os requerentes comprovar a distribuição, em quinze dias,
assim que liberada a carta precatória nestes autos.Int. - ADV: FERNANDO ARAUJO SCHEIDE DE CASTRO (OAB 284151/SP),
ANTONIO CARLOS MACHADO JUNIOR (OAB 209836/SP)
Processo 1000746-29.2014.8.26.0269 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Uilson Romanha
- - Tereza de Oliveira Romanha - - Divo Romanha - - Maria de Lurdes Machado Romanha - - Reginaldo Romanha - - Maria
Lucia Monticelli Romanha - Rodrigo Albuquerque Maranhao Paulo de Oliveira - - JANAINA ALMEIDA SANTOS ALBUQUERQUE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º