Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 463 2237 educação. No mais, diante da comprovação do óbito dos genitores dos menores (art. 1728, inc. I, do Código Civil) e da existência de relação de parentesco entre as partes (art. 1731, inc, II, do mesmo diploma legal); inexistindo nos autos, ainda, provas contrárias ao que requerido, é caso de procedên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1515 484 1.202, entre outros, do Código Civil de 2002, e arts. 14, inciso II, do Código de Processo Civil), presume-se a veracidade da alegada posse de fato d(o)(a)(s) incapaz(es), o que pode ensejar a regularização por meio da guarda (art. 33, § 1º, do Estatuto da Criança e do Adolescente). Por todo o exposto:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1157 900 240/241). 4. Sem prejuízo, aguarde-se a manifestação da Fazenda Estadual (fls. 239). 5. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV SILVIA NANI RIPER OAB/SP 164290 - ADV MARCIO PEREIRA GOMES OAB/SP 116286 292.01.2008.015292-3/000000-000 - nº ordem 2135/2008 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1297 1157 ao bom desenvolvimento do processo, até porque o Judiciário, assoberbado com insuportável demanda de processos, precisa otimizar a prestação jurisdicional de modo a não prejudicar os demais jurisdicionados. Sendo assim, estando claro o abandono da causa, julgo extinto o processo, na forma do artigo 267,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1573 1264 DE CARVALHO (OAB 327150/SP), RITA DE CASSIA SOUZA DE CARVALHO (OAB 107612/SP) Processo 0001306-63.2013.8.26.0126 (012.62.0130.001306) - Depósito - Alienação Fiduciária - Bv Financeira Sa Cfi Anderson do Amaral - Vistos. 1- Recebo a petição de fls. 44/47, como emenda à inicial e defiro o requerimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1509 587 que no caso de prova oral, no mesmo ato deverão ser qualificadas as testemunhas, sob pena de preclusão, e que se não houver pedido expresso de intimação das testemunhas, será presumido que as mesmas comparecerão independentemente de tal diligência. Com a(s) manifestação(ões), ou no silêncio certi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1515 1486 forma e sob as penas da lei. Ciência ao MP, se o caso Int. - ADV: MARCIO ANDRE DE OLIVEIRA FARIA (OAB 327885/SP) Processo 0027541-72.2013.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E. C. F. P. e outros - A. L. P. - Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Recebo a petição de fls. 18

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1451 491 Rua Alcaide Mor de Camargo, nº 100 - Jardim Russi ? Taubaté/SP. - ADV CARLOS AMANDO PENNELLI OAB/SP 17120 - ADV CARLA HELENA FERRARI PENNELLI OAB/SP 173957 0012700-88.2012.8.26.0292 (292.01.2012.012700-4/000000-000) Nº Ordem: 001412/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D. F. X J. B. F. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1270 1708 ALCIONE PRIANTI RAMOS (OAB 76010/SP), NATANAEL RODRIGUES CARDOSO (OAB 106653/SP) Processo 0030574-07.2012.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - H. D. C. - J. A. da S. - Vistos. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Processando-se em segredo de justiça (CPC, art. 155, II).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1358 1570 08/05/2013 às 10:40h. Defiro os benefícios do § 2º do artigo 172 do CPC, para o cumprimento das diligências. Intime-se. - ADV: NAILTON OLIVEIRA DA SILVA (OAB 311659/SP) Processo 0038982-84.2012.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - P. G. - H. R. - Ausentes os requisitos