Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1303 4539 daquilo que ele afirma, nem obriga o Juiz a se curvar aos seus dizeres se de outras provas e circunstâncias ficar evidenciado que o conceito de pobreza que a parte invoca não é aquele que justifica a concessão do privilégio. Cabe ao magistrado, livremente, fazer juízo de valor acerca do conceito do termo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1109 1862 no REsp 854.002/RS, Rel. Min. Luiz Fux, Primeira Turma, DJ 11/06/2007; Resp 875.993/RS, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, Primeira Turma, DJ 01/03/2007; REsp 845.695/RS, Rel. Min. Humberto Martins, Segunda Turma, DJ 11/12/2006; AgRg no REsp 820.665/RS, de minha relatoria, Primeira Turma, DJ 08/06/2006. 5. Agrav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 760 1087 156.01.2008.002289-4/000000-000 - nº ordem 339/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Anul. Registro Civil cc Declar. Negat. Paternidade Ilegítima - S. M. R. X R. H. J. R. - Fls. 107 - Requerente e requerido: Ciência sobre o ofício IMESC de fls. 106. (ofício IMESC designando perícia para o dia 30/09/2010