Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2453 42 Face à conciliação obtida pelas partes (fls. 72) e manifestação favorável do Ínclito Custos Legis (fls. 85), HOMOLOGO POR SENTENÇA, os termos do acordo mencionado, para que surtam seus efeitos legais, extinguindo o processo, com a resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, “b” do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2495 39 Estado, credor do imposto em questão, o judiciário resta desobrigado do dever de fiscalizar a regularidade do pagamento do imposto decorrente da transmissão do(s) bem(ns) por sucessão, restando tal atributo ao órgão administrativo apropriado, qual seja o fisco.Nesse prisma, há de ser imediatamente observa

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ALCEU TEIXEIRA ROCHA(OAB: 103490/SP) ROSA FERRARI KURADOMI ROCHA ALCEU TEIXEIRA ROCHA(OAB: 103490/SP) MARCEL FERRARI KURADOMI ALCEU TEIXEIRA ROCHA(OAB: 103490/SP) FONTAINE TAZINAZZO BASTOS MILENA RODRIGUES GASPARINI(OAB: 245657/SP) 2522 Dispensado o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

caderno 4 JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA - INTERIOR - PARTE I Presidente: José Renato Nalini Ano VIII • Edição 1762 • São Paulo, sexta-feira, 24 de outubro de 2014 www.dje.tjsp.jus.br ADAMANTINA Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ADAMANTINA EM 22/10/2014 PROCESSO :0006103-86.2014.8.26.0081 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Leandro Zago de Almeida ADVOGADO : 103490/SP - Alceu Teixeira Rocha REQDO : Casas Bahia - Lo

Judiciário ● 16/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ALCEU TEIXEIRA ROCHA(OAB: 103490/SP) 5432 reclamada já havia sido extinto) – para pleitear as verbas cuja prescrição havia interrompido anteriormente, sendo certo que esta Intimado(s)/Citado(s): - ROSA FERRARI KURADOMI ROCHA ação foi proposta no biênio legal (em 28.5.2020). Repita-se: o cabimento ou não das parcelas pretendidas, inclusive do vínculo de e

Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 742 firmado na Súmula 266 do C. TST. RECORRIDO: FONTAINE TAZINAZZO BASTOS CONCLUSÃO Mantenho o despacho agravado. DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e Publique-se e intime-se. contrarrazões. Campinas-SP, 29 de julho de 2022. Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior do Traba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2435 35 do inventariante/arrolante apenas a comprovação de que tenha ingressado nos meios administrativos fazendários objetivando pagar o tributo devido, ou mesmo obter a isenção respectiva. Dai em diante, o processo sucessório segue seu trâmite até o arquivamento, expedindo-se até o necessário (formal/alvará

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 PROCESSO :0002775-17.2015.8.26.0081 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Luiz Carlos Pereira da Silva ADVOGADO : 34228/SP - Adolfo Montelo REQDO : Juízo de Direito da Comarca de Adamantina VARA:1ª VARA PROCESSO :0002777-84.2015.8.26.0081 CLASSE :EXIBIÇÃO REQTE : Rodrigo Marques Barcelos ADVOGADO : 2505

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 725 CLASSE:ALVARÁ REQUERENTE:NILDA SADAE KAWAGUCHI ADVOGADO:131918/SP - SILVIA HELENA LUZ CAMARGO Requerido:JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ADAMANTINA VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:001.01.2010.002642 Nº ORDEM:01.03.2010/000443 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:JANE MATILDE NOVO MIOTTI ADVOGADO:103490

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2641 PROCESSO :1002268-34.2018.8.26.0081 CLASSE :INVENTÁRIO INVTANTE : Manoel Neris de Souza ADVOGADO : 103490/SP - Alceu Teixeira Rocha HERDEIRA : Vandira Neris Gonzales Torres ADVOGADO : 103490/SP - Alceu Teixeira Rocha INVTARDA : Emilia Rodrigues de Almeida Souza VARA:1ª VARA PROCESSO :1002270-04.2018.8.26.0081 CLAS