Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3509 451 65.2021.8.26.0666; Fixação; Agravante: A. F. C.; Advogada: Thais dos Santos Vilaça (OAB: 432874/SP); Agravado: J. C. F. A. C. (Representado(a) por sua Mãe); Advogada: Silvana Coelho Zar (OAB: 80161/SP); Agravado: E. F. dos S. A. (Representando Menor(es)); Advogada: Silvana Coelho Zar (OAB: 80161/SP); Ficam as partes intimadas para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1020 Embargado:MARCOS DAVOLI OTAVIANI VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:001.01.2011.004257 Nº ORDEM:03.01.2011/000757 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:CLAUDEIR SANTOS LONGO ADVOGADO:164707/SP - PATRICIA MARQUES MARCHIOTI NEVES Requerido:BANCO PANAMERICANO S.A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 905 VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:001.01.2011.000424 Nº ORDEM:01.01.2011/000079 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:ALIPIO BASSIO ADVOGADO:274563/SP - BRUNO AZEVEDO ALVES PEREIRA Requerido:BANCO DO BRASIL S/A VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:001.01.2011.000427 Nº ORDEM:01.02.2011/000069 CLASSE:MANDADO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 765 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:001.01.2010.003447 Nº ORDEM:03.01.2010/000956 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:SYSDATA INFORMÁTICA DE ADAMANTINA LTDA - ME ADVOGADO:272028/SP - ANDRE LUIS LOBO BLINI Requerido:SUELI AQUINO DE SOUZA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:001.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 626 Nº ORDEM:03.01.2009/001988 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:LUIZ HENRIQUE RIGATTO ADVOGADO:264872/SP - CAMILLA ALVES FIORINI Requerido:VIVO S.A. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:001.01.2009.008572 Nº ORDEM:01.02.2009/001418 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:FERRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 789 PROCESSO:001.01.2010.004334 Nº ORDEM:03.01.2010/001162 CLASSE:EMBARGOS DE TERCEIRO EMBARGANTE:GILBERTO EZIQUIEL DA SILVA ADVOGADO:159308/SP - IVANGELA RIBEIRA DE SOUZA Embargado:SOLANGE MARIA MORMENTE HIRAYAMA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:001.01.2010.004335 Nº ORDEM:01.03.2010/000723 CLASSE:DES

Judiciário ● 14/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1025 Relator (a). Votação unânime. Procurador ciente. WILTON BORBA CANICOBA Desembargador Relator fno Diante do exposto, decido CONHECER do agravo de petição de RENE ALEXANDRE GALETTI e NÃO O PROVER. Fica mantida, integralmente, a r. decisão de origem. Tudo nos termos da CAMPINAS/SP, 13 de junho de 2022. fundamentação. HENRIQUE ALVES DE SOUSA Diretor de Secretari

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Contribuições previdenciárias indevidas. 41627 - CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA Fixo a base de cálculo do imposto de renda em R$ 4.000,00, que será igualmente corrigida (sem acréscimo de juros de mora). O tributo, caso incidente, será deduzido e recolhido no momento PODER JUDICIÁRIO oportuno, nos termos da lei então vigente. JUSTIÇA DO TRABA

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3180/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 752 V, do C. TST e seguiu a diretriz traçada pelo STF no julgamento do leading case RE 760931, que fixou no TEMA 246 a seguinte tese Publique-se e intime-se. com repercussão geral: 'O inadimplemento dos encargos Campinas-SP, 22 de fevereiro de 2021. trabalhistas dos empregados do contratado não transfere automaticamente ao Poder Público contratante a responsabilidade p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 766 Nº ORDEM:01.03.2010/000608 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:JOÃO APARECIDO FABRI ADVOGADO:103490/SP - ALCEU TEIXEIRA ROCHA Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:001.01.2010.003515 Nº ORDEM:01.01.2010/000578 CLASSE:CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIV�