3.856 resultados encontrados para alcides munhoz junior - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1159 698 FIGUEREDO SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Ciência as partes quanto ao laudo de fls.101/117. - ADV NILTON EZEQUIEL DA COSTA OAB/SP 90841 - ADV JOAQUIM VICTOR MEIRELLES DE SOUZA PINTO OAB/SP 170363 068.01.2010.033103-7/000000-000 - nº ordem 3154/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1010 676 068.01.2011.019245-0/000000-000 - nº ordem 1612/2011 - Alvará - FABIO APARECIDO DE OLIVEIRA E OUTROS X EDNA APARECIDA DE OLIVEIRA - Fls. 25 - Vistos, Os autores precisam emendar a inicial para excluir o pedido de levantamento de valores referentes ao Plano Verão e Collor, eis que para tal procedimento prescinde
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 641 990 X COMÉRCIO DE ARTIGOS E RAÇÃO PARA ANIMAIS OS DALMATAS LTDA ME E OUTROS - Juntada do Mandado fls. 152Oficial deixou de citar a empresa requerida em razão de encontrar o local fechado em suas diligências. - ADV GIZA HELENA COELHO OAB/SP 166349 068.01.2006.015662-4/000000-000 - nº ordem 1381/2006 - Procedim
Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1744 127 0067359-79.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Tietê; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 0002624-61.2012.8.26.0629; Assunto: Roubo; Impetrante: R. S. L.; Paciente: F. V. dos S.; Advogado: Ruanceles Santos Lisboa (OAB: 235683/SP); 0067360-64.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª. Vara Criminal;
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 749 564 990.10.193023-4 - Habeas Corpus - Itapetininga - Relator: Des.: Fábio Gouvêa - Imp/Pacien: Edvaldo Ferreira da Silva - Não conheceram. V. U. 990.10.194749-8 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: David Haddad - Impetrante: EMERSON AUGUSTO CORREA PASSIANOTO - Paciente: Erik Tadeu da Silva - Impetrado: Mm Juiz da Vara das Exec
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 709 48 990.10.202551-9; Habeas Corpus; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 895/2010; Assunto: Roubo; Impetrante: PERY CRUZ NETO; Paciente: Edmilson Pedroso de Moraes e outro; Advogado: PERY CRUZ NETO (OAB: 98353/SP); 990.10.202645-0; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: Vara Única; Nº origem: 348
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 São Paulo, Ano V - Edição 1214 149 Advogado: Antonio Ricardo Cola Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP); 0135668-26.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 465.401; Assunto: Roubo; Impetrante: Cássia Cilene Gomes Assencio; Paciente: Leonardo dos Santos Barbosa; Advogada: Cássia Cilene Gomes Assenci
TJSP 29/07/2010 - Pág. 1118 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 764 1118 Advs: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara “D” Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1420 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 990.08.020170-0 - Apelação - Santo André - Apelante: Max David da Silva - Apelado: Ministério P
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 815 832 Adriano Amaro de Araújo - Não conheceram. V. U. 990.10.370500-9 - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator: Des.: Carlos Bueno - Imp/Pacien: Rodrigo Hernan Batista Cardenas - Denegaram a ordem. V. U. 990.10.370562-9 - Habeas Corpus - Araraquara - Relator: Des.: David Haddad - Imp/Pacien: Marcelo de Oliveira Cavalheiro - Julgaram prejud
Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 818 presentes no art. 319, do CPP (fls. 02/24). Ora, em Habeas Corpus, a providência liminar será cabível apenas quando a coação for manifesta e detectada de imediato através do exame sumário da inicial, o que não ocorre no caso em tela. Em que pese a argumentação da combativa Defesa, não verifico, em um primeiro momento, q