Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1254 996 0121075-89.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Mário Devienne Ferraz - Impetrante: V. S. R. C. C. - Paciente: E. G. dos S. e outro - Impetrado: M. J. ( de D. do D. 3 - Julgaram prejudicada a ordem quanto ao paciente Marcos Rogério Santana de Almeida, pela perda do objeto, e denegaram-na em relação ao pac

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1252 1772 Nº 0123746-85.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: L. de O. M. - Paciente: E. R. de M. - Impetrado: M. J. ( de D. do D. 3 - Magistrado(a) Marco Nahum - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Luciana de Oliveira Marçaioli (OAB: 291980/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0123827-34.2012.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1032 87 SANDRA DA SILVA FIGUEREDO; Paciente: Uillian Santos Souza; Advogado: ANTONIO DE SIQUEIRA RAMOS (OAB: 111596/ SP); Advogada: SIMONE SANDRA DA SILVA FIGUEREDO (OAB: 290844/SP); 0222032-35.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 894.734; Assunto: Crimes de Trá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1273 Nº ORDEM:16.01.2012/000846 CLASSE:PROVIDÊNCIA ASSUNTO:ENTRADA E PERMANÊNCIA DE MENORES AUTOR:M. V. S. V. VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO:068.01.2012.039788 Nº ORDEM:01.02.2012/002936 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CÍVEL ASSUNTO:CITAÇÃO ORIGEM:5640120080022471 JUIZO DEPREC:TERCEIRA VARA CIVEL REQUERENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1252 ASSUNTO:ALIMENTOS REQUERENTE:S. M. D. S. ADVOGADO:213080/SP - ALCIDES MUNHOZ JUNIOR Requerido:J. V. R. VARA:3ª. VARA CÍVEL PROCESSO:068.01.2012.035799 Nº ORDEM:06.01.2012/012315 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL ASSUNTO:DÍVIDA ATIVA REQUERENTE:UNIÃO ADVOGADO:181075/SP - REGINA CELIA CARDOSO Requerido:OPEN-UP COMERCIO E PA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 1350 362 - 4022345-45.2013.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Relator José Joaquim dos Santos Revisor Alvaro Passos - Apelante: Marcelo Navarros Costa e outro - Apelado: Construtora Tenda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 726 51 990.10.249487-0; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 071.01.2009.048645-8/000000-000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Imp/Pacien: Alexandre Otavio Soares da Silva; 990.10.249495-0; Habeas Corpus; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 553380; Assunto: Roubo; I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 730 779 vezes), c.c. artigo 71, todos do Código Penal. No entanto, a providência liminar em habeas corpus é excepcional, razão pela qual está reservada para os casos em que avulta flagrante o constrangimento ilegal. E essa não é a hipótese dos autos. A análise do preenchimento, ou não, dos requisitos legais autorizadores da custód

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 812 490 arroladas na denúncia e em defesa preliminar. Intime-se o defensor. Notifique-se o MP. Itaquaquecetuba, 17 de setembro de 2010. LEONARDO FERNANDO DE SOUZA ALMEIDA Juiz Substituto - Advogados: DALVA PAES LANDIM AMORIM - OAB/SP nº.:127258; Processo nº.: 278.01.2010.006625-3/000000-000 - Controle nº.: 614/2010 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 951 1298 Wilson Alves Batista - Magistrado(a) Carlos Bueno - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes (OAB: 108711/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0002655-62.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Alcides Munhoz Junior - Paciente: Francisco José da Silva Veras e o