104 resultados encontrados para alcides pereira de lima - data: 14/08/2025
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3587/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 144 108211) Gabinete de Desembargador n. 20 AGRAVADO - CAFE TRES CORACOES S.A RELATOR: Desembargador do Trabalho Lucilde D'Ajuda Lyra de AGRAVADO - KADU TRANSPORTES DE CARGAS LTDA Almeida ADVOGADO - ELVIS ANTONIO COSTA (OAB/MG 97552) RECORRENTE - MARCOS ANTONIO DE DEUS ADVOGADO - SÉRGIO LUÍS TAVARES MARTINS (OAB/MG ADVOGADO - RAMON FELIPE VILELA DE OLIVEIRA (OAB/MG
2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 7400 forma da legislação vigente porém tal dedução está limitada ao valor principal sem abranger juros, multa e demais encargos, pois de responsabilidade exclusiva da Reclamada, tendo plena aplicação a regra prevista no art. 33 § 5º da Lei nº 8.212/1991. UBERLANDIA, 19 de Maio de 2018. Imposto de Renda incide sobre as parcelas tributáveis nos termos do art. 46 da Le
3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6817 TERMO DE AUDIÊNCIA RELATIVO AO PROCESSO 001111458.2021.5.03.0173 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3b1ccfb Em 06 de abril de 2022, na sala de sessões da 6ª VARA DO proferida nos autos. TRABALHO DE UBERLÂNDIA/MG, sob a direção do Exmo(a). Juiz DECISÃO PJe MARCO AURELIO FERREIRA CLIMACO DOS SANTOS, realizouse audiência relativa
3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região AWP SERVICE BRASIL LTDA. BRUNO MIARELLI DUARTE(OAB: 93776/MG) FACIL ASSIST SERVICOS E ASSISTENCIA 24 HORAS LTDA. MAURO SANTA MARIA(OAB: 287780/SP) ANDRE OLIMPIO DE SOUZA(OAB: 347436/SP) MAPFRE ASSISTENCIA LTDA. EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS(OAB: 271217/SP) SIRIA CURIANI SOUSA SILVA CARGA PESADA GUINCHO E ESTACIONAMENTO LTDA - ME GM GUINCHOS EIRELI - ME OBJ
2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 3587 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO PJ-e JT DESPACHO PJ-e JT Vistos. Vistos. Em virtude de minha participação no Seminário "Reforma Em virtude de minha participação no Seminário "Reforma Trabalhista" a ser realizado nos dias 28 e 29 de setembro de 2017, Trabalhista" a ser realizado nos dias 28 e 29 de se
3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - HAROLDO JOSE DE SOUZA - SARITUR SANTA RITA TRANSPORTE URBANO E RODOVIARIO LTDA ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Processo Nº ROT-0010325-56.2021.5.03.0174 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Marcus Moura Ferreira Revisor Marcus Moura Ferreira RECORRENTE CARLOS ROBERTO DE SOUZA ADVOGADO ANTONDIONE GOMES ROSA(OAB: 159212/MG) RECORRIDO CONFA
3513/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6713 ADVOGADO JASON SOARES DE ALBERGARIA FILHO(OAB: 7874/MG) FERNANDO NETO BOTELHO(OAB: 42181/MG) DIMITRI LUIS FRANCO BAREA Titular: Maria Alice Dias Costa e/ou Paulo Umberto do Prado - CPF: 491.396.306-68 / 191.359.126-34 ADVOGADO VALOR: Existente na conta PERITO Intimado(s)/Citado(s): - MARCOS ALCIDES PEREIRA DE LIMA DEVERÁ A INSTITUIÇÃO BANCÁRIA ATRAVÉS DO E-MAIL
3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 6146 sala de audiências no horário agendado e ser exibida mensagem INTIMAÇÃO indicando que deverá aguardar admissão do anfitrião, permaneça Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 44d90f2 aguardando, pois o fato decorrerá de atraso de audiência virtual proferido nos autos. anterior. Sugere-se que todas os participantes envolvidos usem máscaras d
3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 8474 Honorários de sucumbência e honorários periciais na forma da argumentos de fato, formulou os pedidos constantes do Rol da fundamentação. Petição de Inicial. Atribui-se à causa o valor deR$ 450.664,71. Custas de R$4.000,00 calculadas sobre o valor provisoriamente Realizada a audiência, a reclamada apresentou defesa escrita, com arbitrado à condenação de
omissão ocorrida na decisão de fls. 388/389.Decido.Somente em três hipóteses são admissíveis os embargos declaratórios: obscuridade, contradição e omissão (CPC, art. 535). Este recurso tem a função de integrar coerentemente o provimento jurisdicional, devendo abarcar todo o thema decidendum, porém, não se presta à rediscussão da causa ou à solução de dúvidas hermenêuticas, seja a propósito do Direito aplicado, seja da própria decisão jurisdicional.Desta forma, não se ver