Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1234 543 cientificar eventuais ocupantes. Defiro a Justiça Gratuita. Anote-se. Int. - ADV CLAYTON SCHIAVI OAB/SP 172871 278.01.2012.010838-4/000000-000 - nº ordem 1988/2012 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - APARECIDA SELI QUINTO FARINAZZO X CONFECÇÕES SELI JO LTDA. EPP E OUTR

Caderno único ● 14/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 193/2010 2910179 1375779 1493079 2992179 1652283 131283 2221983 2385783 S211583 12698074 1922274 1661590 51991 925278 1922975 1721777 15877175 1939175 15993475 15008475 1937375 234890 A000234890 452390 A000452390 2351184 945384 1203084 1392684 2522184 1858384 823884 2169183 568084 96984 473684 1071284 14913675 2202680 1921874 1903475 2557090 102584 2167683 1511784 705484 801384 602384 209284 661284 1240684 1066884 1028284 736984 1725384 696484 1241284 1670191 230573 2284884 397684 3

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 494 935 GONÇALVES - Paciente: Miguel de França Sobrinho - DENEGARAM A ORDEM. V.U.ESTEVE PRESENTE O ADVOGADO DR DANIEL DEL CID. - Advogado: DANIEL DEL CID GONÇALVES (OAB: 260108/SP) 990.08.146764-0 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Oliveira Passos - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 406 111 990.08.102416-0; Apelação Criminal com Revisão; Comarca: Osvaldo Cruz; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 407.01.2007.001782-9; Assunto: Lei 11.343/2006 - Entorpecentes; Apelante: Odair Barreto dos Santos; Advogada: Fabiana Mazini Bassetto Gumiero (OAB: 152782/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Candelária Montalvan Rojas; Advo

Caderno único ● 18/04/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 18 de abril de 2008 Vara do Tribunal do Júri de Planaltina EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO JÚRI O Doutor Dr. VITOR FELTRIM BARBOSA, Juiz de Direito Substituto em exercício na Vara do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Planaltina/DF, na forma da lei. FAZ SABER a todos, que o presente edital virem ou tomarem conhecimento, que terá início, às 13 horas do dia 06 DE MAIO DE 2008, a 5ª Sessão Periódica do Tribunal do Júri para ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 554 942 SE A DECISÃO, PARA QUE O AGRAVADO RETORNE AO REGIME ANTERIOR. V.U. - Advs: RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS (OAB: 247852/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.08.165764-3 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Wallison Vinicius Teixei

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.187 - Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 133 Reu: Banco Pan S.a Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:PE21714) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DA ESTIVA ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000239-58.2021.8.05.0019 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 233 1029539-04.2018.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara da Infância e Juventude e do Idoso; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 1029539-04.2018.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 522 1182 114.01.2009.011807-4/000000-000 - nº ordem 403/2009 - Outros Feitos Não Especificados - HOMOLOGAÇÃO DE ACORDOTRANSFERENCIA DE GUARDA - ANGELA ALVES ALVARENGA E OUTROS X RICHARDY RODRIGUES - A tia e guardiã nomeada do menor deve comparecer pessoalmente no Cartório do 3º Ofício da Família e das Sucessões

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.187 - Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 132 trapatrimonial está adstrita ao prudente arbítrio do juiz. Valor mantido. Negaram provimento ao recurso. Unânime. (Apelação Cível Nº 70046271839, Décima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Jorge Alberto Schreiner Pestana, Julgado em 15/12/2011)”. (destaquei) “Ementa: AGRAVO INTERNO (ART. 557, § 1º, DO CPC). AUSENCIA DE PROVA DA CONTRATA