151 resultados encontrados para alcides pereira lima - data: 01/08/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 233 1029539-04.2018.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara da Infância e Juventude e do Idoso; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 1029539-04.2018.8.2
TJSP 27/02/2019 - Pág. 2696 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2758 2696 726 - 1009216-76.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator Antonio Moliterno - Apte/Apdo: Jober da Silva Nascimento - Recorrente: Juízo Ex Officio - Ap
TJSP 27/02/2019 - Pág. 2696 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2758 2696 726 - 1009216-76.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator Antonio Moliterno - Apte/Apdo: Jober da Silva Nascimento - Recorrente: Juízo Ex Officio - Ap
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 233 1029539-04.2018.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara da Infância e Juventude e do Idoso; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 1029539-04.2018.8.2
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 613 1463 G. M. R. C. G. X A. Q. - “Providencie a patrona da autora cópia de sua nomeação para apreciação do pedido de honorários” ADV MÁRCIA CRISTINA AMADEI ZAN OAB/SP 156793 - ADV ROZELI BRESSIANI OAB/PR 15107 114.01.2003.047164-9/000000-000 - nº ordem 897/2005 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - - M.
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 855 intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1011617-67.2014.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivam
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 855 intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1011617-67.2014.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivam
TJSP 20/03/2019 - Pág. 2546 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2771 2546 Barbosa - Negaram provimento ao recurso da autarquia e deram parcial provimento ao reexame necessário, V.U. - Advogada: Regina Endo (OAB: 147907/SP) (Procurador) - Advogado: Luciano Francisco Novais (OAB: 258398/SP) (Fls: 07) 1011451-02.2017.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamen
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1226 1455 114.02.2009.015114-4/000000-000 - nº ordem 2614/2009 - Arrolamento Comum - VICENTE DONIZETE SOARES X VALDEMAR SOARES - Vista dos autos à parte autora para: (x) elaborar declaração de ITCMD (disponível no site da Fazenda Estadual - Posto Fiscal Eletrônico) e apresentar no Posto Fiscal. - ADV JÚLIO CESAR GRE
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 394 573 Nº 990.08.166177-2 - Agravo em Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Paulo Henrique de Souza - DIANTE DA CONSULTA DE FLS. 42, DEVOLVAM-SE OS AUTOS À VARA DE ORIGEM PARA A DEVIDA REGULARIZAÇÃO. INT. SP, 12.01.2009. (A.) DESEMBARGADOR EDUARDO PEREIRA SANTOS PRE