Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO IP : 2066543/2021 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública RÉU : CRISTIANO ROBERTO LUZZIM VARA:26ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1515710-49.2021.8.26.0228 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2173393/2021 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : IANCLEITON TEIXEIRA SILVA AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 1621 nos termos do artigo 185, § 5º do Código de Processo Penal, antes do início da audiência e do interrogatório será dada a oportunidade para a Defesa, reservadamente, entrevistar o acusado, ocasião em que todos os demais participantes deverão sair da sala virtual e aguardar no lobby, permanecendo exclu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 1520 Veículo Automotor - ORLANDO CARNEIRO SIMOES DA SILVA - Controle nº: 2010/2018. Vistos. Ante a certidão retro, solicitese à Defensoria Pública do Estado de São Paulo, a indicação de advogado para defesa do réu, ficando desde já nomeado o profissional indicado, que deverá ser intimado para responder

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 1477 SP) Processo 1000872-56.2020.8.26.0338 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.U.S. - S.A.S. Vistos, Proc. Nº 705/20 1. Recolha o mandado expedido independentemente de cumprimento. 2. P. Int. Após, tornem conclusos. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 2005 Genético - R.C. - Vistos. O réu Rodrigo Campaner foi denunciado e está sendo processado como incurso no art. 38, caput, da Lei 9.605/98. Por decisão de 20 de fevereiro de 2018 (págs.300/301), o acusado teve o processo suspenso, mediante condições. Embora regularmente intimado o réu não cumpriu inte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 2919 não havendo qualquer morosidade que se possa imputar ao juízo. Por fim, em razão das penas cominadas aos fatos imputados, segue sendo ainda proporcional o período da custódia. Dessa forma, e não havendo qualquer irregularidade a ser reconhecida, MANTENHO O DECRETO PRISIONAL. Considerando-se que esta dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1622 também, a orientação do Superior Tribunal de Justiça, verbis RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. NEXO CAUSAL. AUSÊNCIA. CULPA PELO ACIDENTE. ÔNUS DOS RECORRIDOS. 1. A responsabilidade civil somente se perfaz se presentes seus elementos essenciais, quais sejam, ação ou omissão do agente, nexo cau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 1766 de autoria do delito, seja pela não comprovação de sua materialidade, seja ainda pela atipicidade da conduta do investigado. (STF, HC 165781 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 22/02/2019, PROCESSO ELETRÔNICO DJe041 DIVULG 27-02-2019 PUBLIC 28-02-2019) HABEAS CORPUS. Pretensão de tran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 1678 dolo específico.” Quanto ao mais, deixa-se de receber os embargos, por ausência de interesse recursal.. Intime-se. Mairiporã, 13 de agosto de 2021. - ADV: MARCELLO PRIMO MUCCIO (OAB 221418/SP), DAMILTON LIMA DE OLIVEIRA FILHO (OAB 239371/SP) Processo 1001867-35.2021.8.26.0338 - Representação Criminal/No