Seção II ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 MANTENHO A PRISAO CAUTELAR DE ALCIMAR DE SOUZA CALDAS POR NAO HA VER FATO NOVO A JUSTIFICAR O PEDIDO DE RECONSIDERACAO. INTIME-SE. GOIANIA-GO, 03 DE FEVEREIRO DE 2015. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 3027-03.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 69 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : ALCIMAR DE SOUZA CALDAS ADV REQTE : 28384 GO - WE

Seção II ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 TE QUALQUER CAUSA EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE EM COGNICAO SUPERFICI AL. FOI JUNTADO O LAUDO PERICIAL NECESSARIO. EM TESE, HA JUSTA CA USA PARA A ACAO PENAL. RESTAM PRESENTES AS CONDICOES DE PROCEDIBI LIDADE ESPECIFICAS E GENERICAS. PELA SUA VIABILIDADE, RECEBO A DE NUNCIA, DESIGNANDO O DIA 14 DE ABRIL DE 2015 AS 14:30 HORAS PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E J

Seção II ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 VITIMA ADV ACUS : SAUDE PUBLICA : 247265 SP - ROGERIO NOBREGA DA SILVA 14736 MT - ROGERIO NOBREGA DA SILVA, 30003 GO - DENISE NAVES PEIXOTO 2834 GO - ROBERTO MAIA ARANTES DESPACHO : AUTOS: 201104646808 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O DEVIDO PROCESSO LEGAL, AGUARDE-SE EM CARTORIO O JULGAMENTO DO R ECURSO QUE ESTA EM TRAMITACAO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JU

Seção II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 : CONDICOES PESSOAIS FAVORAVEIS NAO SAO SUFICIENTES PARA GARANTIR EFICAZMENTE A RESTITUICAO DA LIBERDADE, MAXIME SE NAO COMPROVADO S, QUANDO A MEDIDA CONSTRITIVA SE MOSTRA EM ESTRITA OBSERVANCIA D OS REQUISITOS LISTADOS NO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. 4) ORDEM CONHECIDA E DENEGADA. (TJGO, HABEAS-CORPUS 5052-58.2017 .8.09.0000, REL. DES. NICOMEDES DOMINGOS BOR

Seção II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 O QUE ALCIMAR DE SOUZA CALDAS FOI PRESO EM FLAGRANTE DELITO, POR SUPOSTA PRATICA DAS INFRACOES PENAIS DESCRITAS NOS ARTIGOS 33 E 3 5, AMBOS DA LEI 11.343/2006, SENDO QUE, POR OCASIAO DA AUDIENCIA DE CUSTODIA, A PRISAO DELE FOI CONVERTIDA EM PREVENTIVA. CONFORME RESSABIDO, A PRISAO PREVENTIVA SOMENTE E CABIVEL NAS HIPOTESES E M QUE A LIBERDADE DO AGENTE REPRESENTAR EFETI

Seção II ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 . INTIME-SE ADRIANO GOMES ROSA E SAMUEL WALLIS RAMOS DE SOUZA PES SOALMENTE E SEU DEFENSOR. OFICIE-SE. GOIANIA-GO, 07 DE ABRIL DE 2 015. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 254813-39.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 785 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JAMES DEAN SILVA MOREIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201402548138 DESPACHO FRENTE AO PR

Seção II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 SA E SOUSA CONDENADO A UMA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE TOTAL DE 0 5 ANOS 07 MESES E 15 DIAS DE RECLUSAO EM REGIME FECHADO. FICA FIX ADA A PENA DE MULTA EM 10 DIAS-MULTA TENDO O VALOR DE CADA DIA MU LTA FIXADO EM 1/30 DO SALARIO-MINIMO. RECONHECO AO ACUSADO O DIRE ITO DE RECORRER EM LIBERDADE. DEIXO DE FIXAR INDENIZACAO MINIMA P ARA A REPARACAO DA VITIMA, TENDO EM VISTA

Seção II ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 MOMENTO, PRESTO VOTOS DE CONSIDERACAO. NR. PROTOCOLO : 1368-56.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 68 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALCIMAR DE SOUZA CALDAS VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA DESPACHO : DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM FACE DE ALCIMAR DE SOUZA CALDAS PELA PRATICA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 33, CA PUT E O ARTI

Seção II ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 NR. PROTOCOLO : 328243-24.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1016 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JOSE RODRIGO SOUZA E SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201403282433 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O DEVIDO PROCESSO LEGAL, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA SUA APR ECIACAO. GOIANIA-GO, 23 DE FEVEREIRO DE 2015. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIRE

Seção II ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2192 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 NR. PROTOCOLO : 119786-50.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 610 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ALCIMAR DE SOUZA CALDAS VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : DISPOE O DECRETO PRESIDENCIAL 8.615/15: ART. 1 E CONCEDIDO O INDU LTO COLETIVO AS PESSOAS, NACIONAIS E ESTRANGEIRAS: XIV - CONDENAD AS A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, DESDE QUE SUBSTITUIDA POR RESTR ITIVA DE DIREITOS, NA FOR