TJGO 06/02/2015 - Pág. 827 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015
MANTENHO A PRISAO CAUTELAR DE ALCIMAR DE SOUZA CALDAS POR NAO HA
VER FATO NOVO A JUSTIFICAR O PEDIDO DE RECONSIDERACAO. INTIME-SE.
GOIANIA-GO, 03 DE FEVEREIRO DE 2015. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
3027-03.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 69
NATUREZA
: PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA
REQUERENTE
: ALCIMAR DE SOUZA CALDAS
ADV REQTE
: 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA
DESPACHO
:
ASSIM, COM FUNDAMENTO NA TUTELA DA INSTRUCAO PENAL, NEGO O PEDIDO
DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DE ALCIMAR DE SOUZA CALDAS. AR
QUIVEM-SE DEFINITIVAMENTE OS PRESENTES AUTOS NO SPG SISTEMA DE PR
IMEIRO GRAU, DEVENDO PERMANECEREM FISICAMENTE APENSADOS AOS AUTOS
PRINCIPAIS PARA EVENTUAIS CONSULTAS, CONFORME ORIENTACAO DO CNJ.
INTIMEM-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
: 146332-79.2014.8.09.0175
: 469
: ACAO PENAL
: SAUDE PUBLICA
COLETIVIDADE
ACUSADO
: ANDERSON RAFAEL PEREIRA DA SILVA
ADV ACUS
: 35453 GO - LETICIA SILVA LEMES
DESPACHO
:
INTIME-SE O DEFENSOR PARA APRESENTAR OS MEMORIAS NO PRAZO DE
5 (CINCO) DIAS.
-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : IARA MARCIA FRANZONI DE LIMA COSTA
NR. PROTOCOLO
: 430999-14.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 1321
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
INDICIADO
: HUGO LEONARDO DE SOUSA
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
ADV IND
: 19653 GO - EDUARDO VALDERRAMAS FILHO
DESPACHO
:
INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO HUGO LEONARDO DE SOUSA PARA RESPONDER POR ESCRITO, A ACUSAÇÃO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
: 365361-34.2014.8.09.0175
: 1117
: ACAO PENAL
: LUCINEIDE RAMOS DA SILVA
EDSON DIAS MEIRELES
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
COLETIVIDADE
ADV ACUS
: 15639 GO - FLAVIA MARIA DE OLIVEIRA
9932
GO - ILMA MARIA DE PAIVA
32782 GO - FLAVIANE APARECIDA NUNES BRANDAO
DESPACHO
:
ISTO POSTO, ESTANDO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE
DA ACAO PENAL E AUSENTES AS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 395 DO
CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA. ESTANDO O PROCESSO E
M ORDEM, DESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA
___/___/2015, AS ___:___ HORAS, QUANDO OS DENUNCIADOS SERAO INTE
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